PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2020
01. PROCESSO SED 17476/2020 – Geração Cursos Ltda. ME – PINHALZINHO - SC.
Comissão Educação Profissional
OBJETO: Consulta referente à antecipação da diplomação dos alunos das Turma VII e VIII do Curso Técnico de Enfermagem, da Instituição de Ensino Geração Cursos Ltda, do Município de Pinhalzinho.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 364
02. PROCESSO SED 2370/2020 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 365 RESOLUÇÃO: 089
03. PROCESSO SED 4877/2020 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Turismo e Lazer, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 366 RESOLUÇÃO: 090
04. PROCESSO SES 104128/2020 – Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Preceptoria Multifuncional para Atenção Primária à Saúde, para oferta na Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel (ESP/SES/SC).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 367
05. PROCESSO SES 104148/2020 – Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão Educação Superior
OBJETO Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Preceptoria em Medicina da Família e Comunidade, para oferta na Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel (ESP/SES/SC).
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 368
06. PROCESSO SES 102365/2020 – Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Educação Permanente para Atenção Primária à Saúde com Enfoque nas Residências em Saúde, para oferta na Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 369
07. PROCESSO SED 21347/2020 – Centro Educacional do Vale EIRELI – BLUMENAU – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de reconsideração com vistas à anulação de processo administrativo, julgado em Sessão Plena de 17 de março de 2020, com decisão publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina em 15 de abril de 2020.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do pedido de reconsideração.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação do pedido de reconsideração.
PARECER: 370
08. PROCESSO SED 21528/2020 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre a interpretação referente ao Parágrafo Primeiro do Artigo 12 das DCN dos Cursos de Psicologia.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 371
09. PROCESSO SED 14703/2020 – Presidência do Conselho Estadual de Educação - CEE/SC – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades e desativação compulsória do Colégio Atlântico, mantido pelo MS Atlântico Ensino e Cursos Ltda.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 372
10. PROCESSO ADR22 6377/2020 - Tatiana Regina Krause OLM - EPP- JOINVILLE - SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Curupira Ensino Fundamental e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 373
11. PROCESSO ADR22 6489/2020 - Colégio Siloé Ltda. EPP - JOINVILLE - SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Médio no Colégio Siloé, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 374
12. PROCESSO SED 19494/2020 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - CRICIÚMA - SC.
Comissão Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Multimídia, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 375
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 26 E 27 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 21532/2020 – Selékt Educação Técnica Eireli - ITAPIRANGA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Selékt Cursos.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 055
02. PROCESSO ADR24 6171/2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 056
03. PROCESSO ADR22 5249/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 057