PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020
01. PROCESSO FCEE 3289/2020 - Associação Amigo Down - ADD - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) Amigo Down de São José.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 361
02. PROCESSO ADR19 6320/2020 – Escola Crescer e Conhecer EIRELI EPP – GAROPABA-SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Médio na Escola Crescer e Conhecer, Município de Garopaba.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 362
03. PROCESSO ADR17 0474/2020 - Hatlas Educação Ltda. - ME - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Maple Bear Balneário Camboriú Canadian School e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), para a oferta de Educação Bilíngue, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 363
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 19 E 20 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR01 3086/2019 - Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina (SED) - FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Mudança de endereço da EEB Dr. Theodureto Carlos de Faria Souto, anteriormente localizada na Rua Amapá, nº 380, Bairro Centro, passando a funcionar na Rua Saldanha da Gama, nº 1200, complemento 1º de maio, Bairro Centro, Município de Dionísio Cerqueira.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 046
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR24 5874/2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 047
02. PROCESSO ADR22 5256/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 048
03. PROCESSO ADR22 5252/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 049
04. PROCESSO ADR22 5236/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Automação Industrial, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 050
05. PROCESSO ADR22 5321/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 051
06. PROCESSO ADR22 5320/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 052
07. PROCESSO ADR22 5319/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 053
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO
01. PROCESSO SED 19491/2020 – Prefeitura Municipal de Joaçaba – JOAÇABA/SC.
OBJETO: Consulta - O Conselho Municipal de Educação de Joaçaba, consulta o CEE/SC em Relação à competência em Autorizar e Supervisionar turmas de Educação Infantil de unidades escolares que ofertam não exclusivamente Educação Infantil, mas também outras etapas de Educação Básica.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos Presentes.
PARECER: CEASPE Nº 054