PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2020
01. PROCESSO ADR15 11882/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - CANELINHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Canelinha.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 350
02. PROCESSO SED 26886/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ÁGUAS MORNAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Águas Mornas.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 351
03. PROCESSO SED 5127/2020 - Centro Educacional Passeio do Leste Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Dinâmica Leste e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 352
04. PROCESSO SED 19796/2020 - Instituto Luterano Barão do Rio Branco - BLUMENAU- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) para a oferta de Educação Bilíngue, na Escola Barão do Rio Branco, Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 353
05. PROCESSO UDESC 24222/2020 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia – Habilitação em Gestão da Informação, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 354 RESOLUÇÂO: 083
06. PROCESSO UDESC 26420/2020 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI), Campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 355 RESOLUÇÂO: 084
07. PROCESSO SED 2591/2020 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Publicidade e Propaganda, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 356 RESOLUÇÂO: 085
08. PROCESSO SED 2425/2020 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 357 RESOLUÇÂO: 086
09. PROCESSO SED 2436/2020 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Design, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 358 RESOLUÇÂO: 087
10. PROCESSO SED 18781/2020 - Escola Profissional dos Ingleses - EIRELI - ME- FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento e a autorização da Escola da Praia, dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, no Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 359
11. PROCESSO UDESC 25441/2020 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Educação a Distância (CEAD), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 360 RESOLUÇÂO: 088
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 28 E 29 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR19 3929/2019 - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Professor Tomé Machado Vieira, Município de Tubarão.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 042.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR24 5908/2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 043
02. PROCESSO ADR24 6134/2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 44
03. PROCESSO ADR24 6131 /2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Automação Industrial, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 45