PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2020
01. PROCESSO SCC 12300/2020 - Secretaria da Casa Civil do Estado de Santa Catarina (SCC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicita manifestação, em atendimento ao Ofício nº 1004/CC-DIAL-GEMAT, oriundo da Secretaria da Casa Civil (SCC), acerca dos termos propostos no Projeto de Lei nº 0489.5/2020, que “Institui a disciplina de Educação Financeira na grade curricular do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio da rede pública estadual de Santa Catarina”.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO: Aprovado por ad referendum por unanimidade no dia 09/09/2020.
PARECER: 334
02. PROCESSO SCC 11427/2020 - Secretaria da Casa Civil do Educação do Estado de Santa Catarina (SCC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicita manifestação em atendimento ao Ofício n° 894/CC-DIAL-GEMAT, oriundo da Secretaria da Casa Civil (SCC), acerca dos termos propostos no Projeto de Lei nº 0195.5/2020, que “Dispõe sobre a oferta de ensino em tempo integral aos alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino”.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO: Aprovado por ad referendum por unanimidade no dia 09/09/2020.
PARECER: 335
03. PROCESSO ADR01 5711/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO JOSÉ DO CEDRO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) São José do Cedro.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 336
04. PROCESSO ADR07 3660/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Joaçaba.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 337
05. PROCESSO ADR05 4932/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê (APADAVIX) - XANXERÊ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Xanxerê.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 338
06. PROCESSO ADR02 4151/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - PINHALZINHO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Pinhalzinho.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 339
07. PROCESSO SED 28477/2019 - Instituto Multicultural Crystal - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Espaço Crystal e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 340
08. PROCESSO ADR23 4248/2019 – Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina (SED) - FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e mudança de denominação passando de Escola de Ensino Médio Professor Lino Floriani para Escola de Educação Básica Professor Lino Floriani, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 341
09. PROCESSO ADR04 5620/2020- Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Unochapecó e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio com Itinerários Formativos em Saúde e Meio Ambiente, Negócios, Finanças e Empreendedorismo e Comunicação Visual, Município de Chapecó.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 342
10. PROCESSO ENA 273 /2020 – Fundação Escola de Governo (ENA) - FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Solicita autorização para dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação – Especialização – Lato Sensu em Gestão dos Regimes Próprios da Previdência Social, na modalidade a distância, pelo prazo que durar as normas federais, estaduais e/ou municipais relacionadas à pandemia.
RELATOR: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 343
11. PROCESSO SED 2428/2020 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Secretariado Executivo, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 344 RESOLUÇÂO: 079
12. PROCESSO SED 2431/2020 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Serviço Social, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 345 RESOLUÇÂO: 080
13. PROCESSO SED 14232/2020 – Faculdade Municipal da Palhoça (FMP) – PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Turismo, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça, Município de Palhoça. RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 346 RESOLUÇÂO: 081
14. PROCESSO SED 14230/2020 – Faculdade Municipal da Palhoça (FMP) – PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça, Município de Palhoça.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 347 RESOLUÇÂO: 082
15. PROCESSO SED 18931/2020 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Estudo da Resolução CNE/CES nº 7/2018, que “Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/204, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências”.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 348
16. PROCESSO SED 16406/2020 Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Estudos sobre Possibilidades de utilização de Novas Tecnologias na Educação Básica.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 349
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 14 E 15 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 17507/2020 - Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI) - BLUMENAU - SC.
OBJETO: Orientação sobre a emissão de 2ª via de Certificados de Conclusão de Ensino Médio e Históricos Escolares, por meios digitais, pela Escola Técnica do Vale do Itajaí (ETEVI), Unidade de Ensino Médio e Profissionalizante da FURB, durante o período que perdurar o estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina decorrente do novo coronavírus.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDB Nº 036
02. PROCESSO SED 20027/2020 - Núcleo Educacional para o Desenvolvimento Integrado Ltda.EPP- SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do Colégio Energia - Unidade Barreiros para Dom Bosco - Escola Inteligente, Município de São José.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 037
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR24 5345/2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 038
02. PROCESSO ADR24 5569/2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Automotiva, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 039
03. PROCESSO ADR24 5556/2020 – DAMA Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios a ser ofertado pela Escola Técnica Dama, Município de Canoinhas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 040
04. PROCESSO SES 115606/2020 – Secretaria de Estado da Saúde – Gerência da Escola Nível Médio - EFOS – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Consulta sobre a mudança na ordem da matriz curricular já aprovada do curso Técnico em Enfermagem.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 041