PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE AGOSTO DE 2020
01. PROCESSO ADR04 8542/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - CORONEL FREITAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Coronel Freitas.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 319
02. PROCESSO ADR21 6159/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - PRAIA GRANDE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Praia Grande.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 320
03. PROCESSO ADR01 5916/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - DESCANSO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Descanso.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 321
04. PROCESSO SED 17841/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Resultado de pesquisa realizada, pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) e o Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC), nas escolas da Rede Privada de Ensino, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação, acerca das medidas adotadas em relação às atividades remotas pelas instituições, em decorrência da Resolução CEE/SC nº 009/2020.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 322
05. PROCESSO ADR17 9598/2019 – Valley Centro de Educação Internacional S/S Ltda. EPP - ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio para oferta da Educação Internacional no Estabelecimento de Ensino Valley International School, Município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 323
06. PROCESSO ADR17 0451/2020 - Involve School Ltda. - BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Involve School e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 324
07. PROCESSO SED 2690/2020 - Instituto Aloha de Educação Ltda.ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Aloha Institute e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 325
08. PROCESSO ADR15 6512/2020 - Colégio Excelsior Ltda. EPP – BLUMENAU -SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) no Colégio Excelsior, Município de Blumenau.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 326
09. PROCESSO ADR06 1927/2020- Centro de Educação Infantil Jardim da Joaninha Ltda.ME - CONCÓRDIA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Jardim da Joaninha e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Concórdia.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 327
10. PROCESSO ADR22 5277/2020 - Serviço Social da Indústria SESI - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do SESI/SC - Joinville Sul II e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 328
11. PROCESSO ADR06 2107/2020 - Serviço Social da Indústria SESI - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) no SESI Escola Ensino Fundamental, Município de Concórdia.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 329
12. PROCESSO SED 15276/2020 – Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Comunicação ao Conselho Estadual de Educação sobre sua migração para o Sistema Federal de Ensino.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 330
13. PROCESSO SED 8309/2020 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Comunicação ao Conselho Estadual de Educação sobre sua migração para o Sistema Federal de Ensino.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 331
14. PROCESSO SED 13934/2020 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) - BRUSQUE - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Comunicação ao Conselho Estadual de Educação sobre sua migração para o Sistema Federal de Ensino.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 332
15. PROCESSO SED 18195/2020 – Centro Universitário Municipal de São José (USJ) - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Solicita prorrogação de prazo para protocolar o Processo de Renovação de Credenciamento, do Centro Universitário Municipal de São José - USJ.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 333
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 24 E 25 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 19015/2020 – Centro Educacional Litoral Sul Ltda. ME – ITAPEMA-SC
OBJETO: Prorrogação do prazo para atendimento do Termo de Saneamento CEE/SC nº 001/2020 e o desbloqueio de novas matrículas para o ano letivo de 2021. (Faculdade FAI, Itapema)
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 033
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 18760/2020 - Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: (Procedimento Administrativo n.09.2020.00004668-2) que tem a finalidade de acompanhar e fiscalizar o posicionamento do CEE/SC em relação ao Projeto de Lei Complementar n. 0007.3/2020 em tramitação na ALESC.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
PARECER: CLN N° 034
02. PROCESSO SED 17876/2020 - Centro Educacional do Vale - Eireli – BLUMENAU - SC.
OBJETO: Consulta acerca da emissão de certificados, atestados de frequência e outros documentos de interesse dos alunos pela Instituição de Ensino em períodos pré-determinados.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
RELATORA: Flaviano Vetter Tauscheck
PARECER: CLN N° 035