PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2020
01. PROCESSO ADR22 5926/2019 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da EIEF Tupã Poty Nhe’e e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Araquari.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 309
02. PROCESSO ADR07 0390/2020 - Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) para a oferta de Educação Bilíngue, no Colégio Luterano Santíssima Trindade, Município de Catanduvas.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 310
03. PROCESSO ADR07 0392/2020 - Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) para a oferta de Educação Bilíngue, no Colégio Luterano Santíssima Trindade, Município de Joaçaba.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 311
04. PROCESSO ADR12 593/2020 – Vitae Educação para Jovens e Adultos Ltda – PRESIDENTE GETÚLIO – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Vitae Instituto Educacional, Município de Presidente Getúlio.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 312
05. PROCESSO SED 0678/2020 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Moda, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 313 RESOLUÇÃO: 076
06. PROCESSO SED 8397/2020 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Comunicação ao Conselho Estadual de Educação sobre sua migração para o Sistema Federal de Ensino.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 314
07. PROCESSO SED 17719/2020 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Orientações acerca da Nota Técnica nº 13/2019/DIFES/SESU/SESU que trata da implementação do Diploma Digital, conforme previsto na Portaria MEC nº 554/2019.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 315
08. PROCESSO SED 20997/2019 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades na oferta de cursos de Ensino Fundamental II e Ensino Médio pela Praxxis Instituto Educacional, município de Caçador.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 316
09. PROCESSO UDESC 4155/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Informática, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Educação a Distância (CEAD), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 317 RESOLUÇÃO: 077
10. PROCESSO UDESC 18679/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Educação a Distância (CEAD), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 318 RESOLUÇÃO: 078