PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 20 E 21 DE JULHO DE 2020
01. PROCESSO SED 16229/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Aplicabilidade do Parecer CNE/CP Nº 11, de 07 de julho de 2020, para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina em conformidade com o Parecer CEE/SC nº 019/2012.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 301
02. PROCESSO UDESC 9858/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Design (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Design (PPGDesign), ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 302 RESOLUÇÃO: 071
03. PROCESSO UDESC 9059/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Música (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Música (PPGMUS), ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 303 RESOLUÇÃO: 072
04. PROCESSO UDESC 14110/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Artes Visuais, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 304 RESOLUÇÃO: 073
05. PROCESSO UDESC 15257/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Teatro, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Eduardo Deschamps
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 305 RESOLUÇÃO: 074
06. PROCESSO UDESC 14107/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Música, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 306 RESOLUÇÃO: 075
07. PROCESSO SED 15714/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta sobre interpretação da Resolução CNE/CES nº 7/2018, Diretrizes para a Extensão, que trata da inserção de no mínimo, 10% (dez por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação em atividades de extensão.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 307
08. PROCESSO SED 14738/2020 - Iracema Possamai Dela Frasson ME – TUBARÃO – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Instituição Dellasul Cursos e Colégio, dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, na sede, no Município de Tubarão e nos Polos de Atendimento Presencial, nos Municípios de Criciúma e Morro da Fumaça.
RELATOR: Felipe Felibino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 308
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 20 E 21 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 26250/2019 - Unidade Educacional Novo Amanhecer Ltda. - EPP- FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor da UNIESC - Unidade Educacional de Santa Catarina - EIRELI-EPP para Unidade Educacional Novo Amanhecer Ltda. - EPP do Curso de
Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 028
02. PROCESSO SED 13805/2020 - Daniela Xavier Antória Ltda. ME - São José-SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Centro Educacional Referência para Daniela Xavier Antória Ltda. ME e de denominação do estabelecimento de Ensino passando de Centro Educacional Referência para Escola PRX do Curso de
Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 029
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR17 10365/2019 - Centro Educacional Menna Barreto Ltda. ME – CAMBORIÚ – SC
OBJETO: Mudança de sede/endereço do Centro Educacional Menna Barreto.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 030
02. PROCESSO SED 15396/2020 - Fundação Pró-Rim - JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Necropsia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Fundação Pró-Rim – IPREPS, Município de Joinville.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 031
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SCC 10307/2020 - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Projeto de Lei Complementar n. 0007.3/2020, de iniciativa da Deputada Estadual Ana Campagnolo, que altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, instituindo a possibilidade dos pais ou responsáveis por estudantes matriculados em instituições de ensino infantil, fundamental ou médio de cancelarem ou não realizarem a matrícula e darem seguimento à educação de maneira domiciliar em casos de calamidade ou emergência de saúde pública.
RELATOR: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 032