PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2020
01. PROCESSO ADR17 9899/2019 - Fundação Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) - ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itajaí.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 283
02. PROCESSO ADR11 1574/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Deficiêntes Auditivos (APADAC) – CURITIBANOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Curitibanos.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 284
03. PROCESSO ADR09 4823/2019 - Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS) - CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Caçador.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 285
04. PROCESSO ADR08 1561/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - CAMPOS NOVOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Campos Novos.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 286
05. PROCESSO SED 14533/2020 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Drenagem Linfática, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 287
06. PROCESSO SED 14562/2020 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Massagem Ayurveda, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 288
07. PROCESSO SED 14628/2020 - Centro Técnico Santé Corps Ltda ME – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Massagem Clássica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 289
08. PROCESSO SED 13986/2020 - Instituto Referência em Educação Integrada Ltda. EPP – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Consulta sobre o Retorno das aulas práticas laboratoriais no IREI Instituto Referência em Educação Integrada.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 290
09. PROCESSO SED 11753/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Dança, ofertado no Campus I, Município de Blumenau.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 291 RESOLUÇÃO: 066
10. PROCESSO SED 14952/2020 e SED 14958/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta acerca de eventual conflito entre a Resolução CNE/CES nº 6/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Educação Física, e a Resolução CNE/CP nº 2/2019, que institui as DCNs para a Formação Inicial de Professores.
Consulta sobre a carga horária que deverá ser observada na estruturação do curso de Letras para integralização de duas habilitações, tendo em vista suposto conflito entre a Resolução CNE/CP nº 1/2011, que estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras, e a Resolução CNE/CP nº 2/2019, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial de Professores.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 292
11. PROCESSO PMSC 27180/2020 - Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Processos Gerenciais de Segurança Pública, para oferta na Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 293 RESOLUÇÃO: 067
12. PROCESSO UDESC 1829/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Design Industrial, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 294 RESOLUÇÃO: 068
13. PROCESSO UDESC 1830/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Design Gráfico, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 295 RESOLUÇÃO: 069
14. PROCESSO UDESC 0772/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI), Campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 296 RESOLUÇÃO: 070
15. PROCESSO SCC 9947/2020 - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência ao Projeto de Lei Complementar nº 0023.3/2019, que "Altera a Lei Complementar no 302, de 28 de outubro de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários ao Serviço de Auxiliar Temporário da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, aproveitará a classificação obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM".
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 297
16. PROCESSO SED 16001/2020 - Centro Ensino Floripa Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, nos Municípios de Anchieta, Blumenau, Chapecó, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Navegantes, Nova Trento, Romelândia, São Miguel do Oeste e Timbó.
RELATOR: Felipe Felibino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 298
17. PROCESSO SED 12988/2020 - Centro de Estudos Pré-Universitário S/S Ltda. (CEPU) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade a distância, no Município de Capivari de Baixo.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 299
18. PROCESSO SED 15393/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Consulta sobre a possibilidade de ampliar prazo para informar os Polos EaD, enquanto perdurar a pandemia.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 300
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 13 E 14 DE JULHO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 14080/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Abertura de processo de apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo estabelecimento de ensino UNILAS, Município de Itapema - SC, acerca de informações divulgadas no site do Estabelecimento de Ensino, dos cursos aprovados pelo CEE/SC.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 15710/2020 - Centro Ensino Floripa Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Centro Ensino Floripa Ltda.ME, mantenedor do CEF Educa que oferta a Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, para os Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, anteriormente localizado na Rua Vidal Ramos, nº 110, sobreloja 01, Bairro Centro, passando a funcionar na Rua Vidal Ramos, nº 53, sala 802, Bairro Centro, Município de Florianópolis
RELATOR: Felipe Felibino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 027