01. PROCESSO SED 7491/2020 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, ofertado no Campus de Brusque.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 211 RESOLUÇÃO: 020
02. PROCESSO SED 5271/2020 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Município de Brusque.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 212 RESOLUÇÃO: 021
03. PROCESSO SED 7487/2020 - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Município de Brusque.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 213 RESOLUÇÃO: 022
04. PROCESSO SED 2441/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 214
RESOLUÇÃO: 023
05. PROCESSO SED 2440/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Jornalismo, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215 RESOLUÇÃO: 024
06. PROCESSO SED 30036/2019 - Centro de Educação Tecnológica República Ltda. ME (CETER) - SÂO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação da autorização para oferta do curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade de Educação a Distância, nos Polos de Joinville, Balneário Camboriú, Passos de Torres, Chapecó, Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216
07. PROCESSO ADR24 8145/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - TRÊS BARRAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Três Barras.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217
08. PROCESSO FCEE 6045/2019 - Sociedade Vida e Movimento - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 218
09. PROCESSO SED 26280/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - BIGUAÇÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Biguaçú.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 219
10. PROCESSO SED 9656/2020 - Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Solicita parecer do Conselho Estadual de Educação para orientar as ações pedagógicas das instituições de ensino e validar o estágio curricular obrigatório para fins de formação técnica e de magistério.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 220
11. PROCESSO SED 3701/2020 - Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. (CETEF) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da Escola Técnica Geração e autorização para o
funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Escola Técnica Geração, Município de Palhoça.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 221
12. PROCESSO SED 10768/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta sobre a possibilidade de continuidade dos estágios obrigatórios dos cursos de licenciaturas adotando-se atividades não presenciais no contexto da pandemia, de acordo com o que as redes estão ofertando.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 222
13. PROCESSO SED 11712/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Solicitação de antecipação da colação de grau para os estudantes regularmente matriculados no último período dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina, nos termos da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 223
14. PROCESSO SES 47976/2020 - Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Professor Osvaldo de Oliveira Maciel – ESP/SES/2020 – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta sobre a possibilidade para ofertar disciplinas não presenciais do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Saúde Pública, ofertado pela Escola de Saúde Pública Osvaldo de Oliveira Maciel – ESP.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 224
15. PROCESSO SED 11479/2020 - Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta sobre a possibilidade para ofertar disciplinas não presenciais no Curso de Pós-Graduação lato sensu na Carreira do Ministério Público, ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 225
16. PROCESSO SED 9916/2020 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Realização de estudo sobre a obrigatoriedade de pagamento integral das mensalidades escolares durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência do estado de calamidade pública pelo coronavírus - Decreto Estadual nº 507, de 16/3/2020 e alterações posteriores.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 226
17. PROCESSO SED 9917/2020 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Análise da validade da Resolução CEE/SC n° 009/2020 em face do Decreto nº 525, de 23 de março de 2020.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 227
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 11 E 12 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 27239/2019 - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) - BRASÍLIA - DF.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Cenecista Doutor Júlio César Ribeiro Neves, Município de Concórdia.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 015
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 11631/2020 – Sociedade de Educação Superior e Cultural Brasil S/A – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Mudança de denominação da mantenedora de Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) para Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 016