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PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2020
    
01. PROCESSO SED 2366/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 181                                RESOLUÇÃO: 016

02. PROCESSO SED 2434/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    182                                RESOLUÇÃO: 017

03. PROCESSO SED 2433/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    183                                RESOLUÇÃO: 018

04. PROCESSO SED 2437/2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:    184                                RESOLUÇÃO: 019

05. PROCESSO SED 8846/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Necropsia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, no Polo de Criciúma (Sede).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 185

06. PROCESSO SED 8896/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, no Polo de Criciúma (Sede).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 186

07. PROCESSO SED 8887/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Órteses e Próteses, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, nos Polos de Criciúma (Sede).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187

08. PROCESSO SED 8773/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médioem Massoterapia, Eixo  Tecnológico  de Ambiente  e  Saúde,na modalidade  a  distância,a ser  ofertado  pelo Colégio  UNESC,  nos Polos de Criciúma(Sede) e Araranguá.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188

09. PROCESSO SED 3114/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Equipamentos Biomédicos, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, no Polo de Criciúma (Sede).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 189

10. PROCESSO SED 9012/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Automação Industrial, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na  modalidade  a  distância,a  ser ofertado  pelo Colégio UNESC, no  Polo de Criciúma(Sede).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190

11. PROCESSO SED 9100/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Nível Médio em Gestão de Qualidade e Processos 4.0, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, em caráter experimental, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, no Polo de Criciúma (Sede) e Araranguá
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 191

12. PROCESSO SED 9011/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médioem Metrologia, Eixo Tecnológico de Controle de Processos Industriais, na modalidade à distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, no Polo de Criciúma.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 192

13. PROCESSO SED 9255/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Nível Médio em Planejamento, Produção e Projeções de Demanda 4.0, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, em caráter experimental, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, nos Polos de Criciúma (Sede) e Araranguá.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 193

14. PROCESSO SED 8919/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médioem Edificações, Eixo Tecnológico de Infraestrutura, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio  UNESC, no Polo de Criciúma(Sede).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 194

15. PROCESSO SED 8931/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Portos, Eixo Tecnológico de Infraestrutura, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, no Polo de Criciúma (Sede).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195

16. PROCESSO SED 9014/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médioem Produção de Vídeo e Áudio, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, no Polo de Criciúma (Sede).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196

17. PROCESSO SED 8960/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade  a  distância,a  ser ofertado  pelo  Colégio  UNESC,  nos Polos de Criciúma (Sede) e Araranguá.
Relator: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 197

18. PROCESSO SED 8980/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Nível Médio em Secretaria do, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios,na modalidade  a  distância,a ser ofertado pelo Colégio  UNESC, nos Polos de Criciúma (Sede) e Araranguá.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 198

19. PROCESSO SED 8917/2020 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) - CRICIÚMA – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio UNESC, nos Polos de Criciúma (Sede) e Araranguá.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 199

20. PROCESSO ADR17 8191/2019 - Centro de Estudos UNILAS Ltda. ME – ITAPEMA- SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Orientação Comunitária, Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 200

21. PROCESSO ADR17 8192/2019 - Centro de Estudos UNILAS Ltda. ME – ITAPEMA- SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Gerência de Saúde, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 201

22. PROCESSO ADR17 9293/2019 - Centro de Estudos UNILAS Ltda. ME – ITAPEMA- SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpretação de Libras, Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 202
                    
23. PROCESSO ADR01 5936/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - GUARUJÁ DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Guarujá do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 203

24. PROCESSO ADR20 10780/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - SIDERÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Siderópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 204

25. PROCESSO ADR20 11832/2019 - Instituto de Educação Especial Diomício Freitas Associação Pestalozzi de Criciúma - CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 205

26. PROCESSO ADR02 4181/2019- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - MONDAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Mondaí.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 206

27. PROCESSO ADR17 8195/2019 - Centro de Estudos UNILAS Ltda. ME – ITAPEMA- SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 207

28. PROCESSO ADR17 9292/2019 - Centro de Estudos UNILAS Ltda. ME – ITAPEMA- SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 208

29. PROCESSO SED 30370/2019 - Qualis Centro de Formação Profissional Ltda. ME - SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado pelo Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 209

30. PROCESSO SED 10478/2020 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Consulta - Apoio Pedagógico.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 210