01. PROCESSO ADR17 8190/2019 - Centro de Estudos UNILAS Itapema Ltda. ME – ITAPEMA- SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino UNILAS e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino UNILAS.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 168
02. PROCESSO SED 30375/2019 - Qualis Centro de Formação Profissional Ltda. ME - SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 169
03. PROCESSO UDESC 1341/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração Pública, ofertado pelo Centro de Ciências Econômicas e de Administração (ESAG), Campus I, UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 170 RESOLUÇÃO: 014
04. PROCESSO UDESC 0897/2020 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração Pública, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (CESFI), Campus V, UDESC Balneário Camboriú, Município de Balneário Camboriú
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171 RESOLUÇÃO: 015
05. PROCESSO ADR20 10948/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – FORQUILHINHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Forquilhinha.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172
06. PROCESSO ADR22 8884/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – GARUVA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Garuva.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 173
07. PROCESSO ADR24 8407/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – MONTE CASTELO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Monte Castelo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 174
08. PROCESSO ADR24 8430/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BELA VISTA DO TOLDO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Bela Vista do Toldo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 175
09. PROCESSO ADR24 8387/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ITAIÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itaiópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 176
10. PROCESSO ADR21 6171/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – MELEIRO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Meleiro.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 177
11. PROCESSO ADR12 8199/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – VIDAL RAMOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Vidal Ramos.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 178
12. PROCESSO SED 9820/2020 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Orientações para o cumprimento da carga horária mínima anual, prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, devendo estar em consonância com o que dispõe o regime especial de atividades não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e Resolução CEE/SC nº 009, de 19 de março de 2020.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 179
13. PROCESSO SED 9466/2020 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Solicitação de estudos em relação à Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que “Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.”
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 180
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 13 E 14 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 9820/2019 - Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Solicitação de Informações acerca de pedido de registro profissional de Viviane Zanela Pinto.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 011
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO PMSC 14307/2020 – Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires - FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Pedido de Reconsideração ao Parecer n° 002/2020, da Coordenadoria Regional de Florianópolis, favorável à aprovação do discente Fernando Albino Duarte no 3° ano do Ensino Médio, cursado em 2019.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 12
02. PROCESSO PMSC 14402/2020 - Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Pedido de Reconsideração ao Parecer n° 003/2020, da Coordenadoria Regional de Florianópolis, favorável à aprovação do discente Matheus Aquino Ribeiro no 3° ano do Ensino Médio, cursado em 2019.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 13
03. PROCESSO PMSC 14429/2020 - Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Pedido de Reconsideração ao Parecer n° 004/2020, da Coordenadoria Regional de Florianópolis, favorável à aprovação do discente Gabriel da Silva Marques no 3° ano do Ensino Médio, cursado em 2019.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 14