PROCESSOS APROVADOS NA SESSÂO PLENÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020
01. PROCESSO ADR12 8142/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ITUPORANGA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Ituporanga.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097
02. PROCESSO ADR20 11036/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – NOVA VENEZA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Nova Veneza.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098
03. PROCESSO ADR26 8483/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – URUBICI – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Urubici.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 099
04. PROCESSO ADR20 11219/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – LAURO MULLER – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Lauro Muller.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 100
05. PROCESSO FCEE 5664/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – RODEIO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Rodeio.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 101
06. PROCESSO ADR15 12023/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – INDAIAL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Indaial.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 102
07. PROCESSO ADR26 9661/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BOCAINA DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Bocaina do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 103
08. PROCESSO ADR02 4253/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO CARLOS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Carlos.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 104
09. PROCESSO ADR26 8623/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CAMPO BELO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Campo Belo do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 105
10. PROCESSO ADR12 8104/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – IMBUIA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Imbuia.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 106
11. PROCESSO ADR26 8616/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – LAGES – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Lages.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 107
12. PROCESSO FCEE 5743/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BALNEÁRIO BARRA DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Balneário Barra do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 108
13. PROCESSO ADR06 3947/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – LINDÓIA DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Lindóia do Sul .
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 109
14. PROCESSO ADR22 8323/2019 – Associação de Amigos do autista (AMA) – JOINVILLE_SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Joinville.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 110
15. PROCESSO SED 25302/2019 – Instituição de Ensino Palhoça EIRELI – ME – PALHOÇA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Instituição de Ensino Palhoça e autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Presencial, Município de Palhoça.
RELATOR : Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 111
16. PROCESSO SED 21105/2019 - Escola de Saúde Pública de Florianópolis (ESP) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Escola de Saúde Pública de Florianópolis (ESP-Floripa) no Município de Florianópolis.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 112 RESOLUÇÃO: 005
17. PROCESSO SED 30683/2019 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional em Administração, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Administração, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 113 RESOLUÇÃO: 006
18. PROCESSO SED 30685/2019 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Desenvolvimento Regional (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 114 RESOLUÇÃO: 007
19. PROCESSO SED 30679/2019 - Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Desenvolvimento Regional (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 115 RESOLUÇÃO: 008
20. PROCESSO ADR01 5901/2019 - Selékt Educação Técnica Eireli – ITAPIRANGA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Selékt Cursos e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Selékt Cursos.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 116
21. PROCESSO SED 1999/2020 - Fundação Educacional de Criciúma – (FUCRI) - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento do Colégio UNESC, autorização de Polos e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Informática para Internet, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação; Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança; Técnico de Nível Médio em Reabilitação de Dependentes Químicos e Técnico de Nível Médio em Podologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, para oferta nos Municípios de Criciúma (Sede) e Araranguá.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 117
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 17 E 18 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 30673/2019 Serviço Social da Indústria (SESI) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Polo de Blumenau dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade a distância, Município de Blumenau.
RELATOR: Felipe Felisbino
PARECER: CEDP Nº 006