PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÔES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2020
01. PROCESSO ADR19 12484/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ARMAZÉM – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Armazém.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 071
02. PROCESSO ADR21 6090/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – TIMBÉ DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Timbé do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 072
03. PROCESSO ADR21 6162/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Araranguá.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 073
04. PROCESSO ADR24 8161/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PAPANDUVA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Papanduva.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 074
05. PROCESSO ADR24 7951/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CANOINHAS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Canoinhas.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 075
06. PROCESSO ADR26 8494/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO JOAQUIM – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Joaquim.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 076
07. PROCESSO ADR26 8518/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BOM RETIRO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Bom Retiro.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 077
08. PROCESSO ADR26 8524/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – URUPEMA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Urupema.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 078
09. PROCESSO ADR26 9224/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO JOSÉ DO CERRITO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São José do Cerrito.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 079
10. PROCESSO ADR26 8622/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – OTACÍLIO COSTA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Otacílio Costa.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080
11. PROCESSO ADR26 8617/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CORREIA PINTO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Correia Pinto.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 081
12. PROCESSO ADR26 8614/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ANITA GARIBALDI – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Anita Garibaldi.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082
13. PROCESSO ADR26 8564/2019 - Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano (ADEVIPS) – LAGES – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Lages.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 083
14. PROCESSO ADR02 4179/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CAIBI – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Caibi.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 084
15. PROCESSO ADR19 12506/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – IMBITUBA – SC.
Comissão de Educação Básica
Objeto: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Imbituba.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 085
16. PROCESSO ADR21 6173/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Balneário Arroio do Silva.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086
17. PROCESSO ADR22 9037/2019 - Associação para a Integração Social de Crianças e Adultos Especiais (APISCAE) – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Joinville.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087
18. PROCESSO ADR22 8887/2019 - Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI) - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Joinville.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088
19. PROCESSO ADR22 8321/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO FRANCISCO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Francisco do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089
20. PROCESSO ADR24 8415/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CAMPO ALEGRE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Campo Alegre.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090
21. PROCESSO ADR24 8443/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO BENTO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Bento do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091
22. PROCESSO ADR23 3870/2019 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – GUARAMIRIM – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Guaramirim.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 092
23. PROCESSO ADR19 13356/2019 – Centro Educacional Viver e Aprender Ltda.ME – IMBITUBA –SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Ateliê Viver e Aprender e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Imbituba.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 093
24. PROCESSO ADR19 12891/2019 – Luciana Andréa Silva Souza Amancio – ME – LAGUNA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Redentor e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Laguna.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094
25. PROCESSO ADR04 8842/2019 – Mother Care Kids – Educação Infantil EIRELLI – ME – CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Mother Care Kids e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 095
26. PROCESSO SED 30374/2019 - Qualis - Centro de Formação Profissional Ltda. ME – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Qualis Centro de Formação Profissional, Município de São José.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS 10 E 11 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR04 3918/2019 – Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI - CHAPECÓ
OBJETO – Atualização do Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese Fixa, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Conselheira Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEDP Nº 005