PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020
01. PROCESSO SED 27159/2019 - Centro Universitário de Brusque – (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, ofertado no Campus sede de Brusque, do Município de Brusque.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 022 RESOLUÇÃO: 002
02. PROCESSO SED 24687/2019 - Fundação Universidade do Contestado (UnC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 023 RESOLUÇÃO: 003
03. PROCESSO SED 29332/2019 - Universidade do Contestado (UnC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Aditamento ao Parecer CEE/SC nº 026 e da Resolução CEE/SC nº 005, ambos de 21 de fevereiro de 2017, acerca do aumento de vagas do Curso de Bacharelado em Medicina, ofertado no Campus Sede de Mafra.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 024 RESOLUÇÃO: 004
04. PROCESSO SED 30171/2019 - Conselheiro Mauricio Fernandes Pereira – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Raymundo Pinho Filho.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 025
05. PROCESSO ADR22 8637/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ARAQUARI – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Araquari.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026
06. PROCESSO ADR24 8552/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – RIO NEGRINHO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Rio Negrinho.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027
07. PROCESSO ADR24 8549/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Mafra.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028
08. PROCESSO ADR24 8211/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – IRINEÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Irineópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 029
09. PROCESSO ADR12 8154/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – POUSO REDONDO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Pouso Redondo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030
10. PROCESSO ADR21 6185/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – JACINTO MACHADO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Jacinto Machado.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 031
11. PROCESSO ADR21 6183/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SOMBRIO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Sombrio.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032
12. PROCESSO ADR21 6167/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PASSO DE TORRES – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Passo de Torres.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033
13. PROCESSO ADR21 6172/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO JOÃO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São João do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034
14. PROCESSO ADR21 6160/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SANTA ROSA DO SUL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Santa Rosa do Sul.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 035
15. PROCESSO ADR21 6161/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – MARACAJÁ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Maracajá.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036
16. PROCESSO SED 26161/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São José.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037
17. PROCESSO SED 26249/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PALHOÇA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Palhoça.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038
18. PROCESSO ADR01 5800/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ANCHIETA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Anchieta.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 039
19. PROCESSO ADR01 5797/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PALMA SOLA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Palma Sola.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 040
20. PROCESSO ADR02 4180/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CUNHA PORÃ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Cunha Porã.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 041
21. PROCESSO ADR03 1786/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – CORONEL MARTINS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Coronel Martins.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 042
22. PROCESSO ADR04 8683/2019 – Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick (CAPP) - CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Chapecó.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 043
23. PROCESSO ADR04 8685/2019 – Associação de Deficientes Visuais do Oeste de Santa Catarina (ADEVOSC) – CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Chapecó.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 044
24. PROCESSO ADR05 4976/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – XANXERÊ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Xanxerê.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 045
25. PROCESSO ADR05 4974/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – OURO VERDE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Ouro Verde.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 046
26. PROCESSO ADR06 3954/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – ITÁ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Itá.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 047
27. PROCESSO ADR12 7703/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – TROMBUDO CENTRAL – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Trombudo Central.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 048
28. PROCESSO ADR12 8165/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PRESIDENTE GETÚLIO– SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Presidente Getúlio.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 049
29. PROCESSO ADR12 8056/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SALETE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Salete.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 050
30. PROCESSO ADR12 8225/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – TAIÓ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Taió.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 051
31. PROCESSO ADR12 8217/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – RIO DO CAMPO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Rio do Campo.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 052
32. PROCESSO ADR17 9758/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – NAVEGANTES – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Navegantes.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 053
33. PROCESSO ADR15 11638/2019 – Lar Menino Deus – BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Brusque.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 054
34. PROCESSO ADR02 4182/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – PALMITOS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Palmitos.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 055
35. PROCESSO ADR19 12227/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SÃO LUDGERO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de São Ludgero.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 056
36. PROCESSO ADR19 12488/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – RIO FORTUNA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Rio Fortuna.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 057
37. PROCESSO ADR19 12375/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – IMARUÍ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Imaruí.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 058
38. PROCESSO ADR19 13498/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – TREZE DE MAIO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Treze de Maio.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059
39. PROCESSO ADR19 12714/2019 – Associação Vida e Arte – TUBARÃO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Tubarão.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 060
40. PROCESSO SED 26544/2019 – Associação Catarinense para Integração do Cego ( ACIC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 061
41. PROCESSO SED 26350/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – SANTO AMARO DA IMPERATRIZ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Santo Amaro da Imperatriz.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 062
42. PROCESSO ADR17 9651/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – BALNEÁRIO PIÇARRAS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Balneário Piçarras.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063
43. PROCESSO ADR19 12033/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – GRÃO PARÁ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Grão Pará.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 064
44. PROCESSO ADR15 11548/2019 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – TIMBÓ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento e autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) de Timbó.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 065
45. PROCESSO ADR15 12610/2019 - Centro Educacional Luz do Saber Ltda.- ME – GASPAR – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: credenciamento do Centro Educacional Luz do Saber (Cedluz) e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Gaspar.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 066
46. PROCESSO SED 25378/2018 - Valley Centro de Educação Internacional S/S Ltda. EPP – ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: adequação para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) para oferta da Educação Internacional no Estabelecimento de Ensino Valley International School.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 067
47. PROCESSO ADR15 11246/2019 - John Lennon Piva ME – TIJUCAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Dom Bosco Premium e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Tijucas.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 068
48. PROCESSO ADR22 5919/2019 - Instituto Técnico de Capacitação e Enfermagem Ltda. (ITCE) - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento da UNITEC Escola Técnica e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela UNITEC Escola Técnica, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 069
49. PROCESSO ADR06 1757/2019 - Bonato Cursos Técnicos Profissionalizantes EIRELI – CONCÓRDIA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Bonato Cursos e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Bonato Cursos.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 070
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 29514/2019 – Fórmula Sociedade de Ensino Ltda. EPP – PALHOÇA – SC.
OBJETO: mudança de denominação do mantenedor do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) passando de Logus Sociedade de Ensino Ltda. para Fórmula Sociedade de Ensino Ltda.EPP e de denominação do Estabelecimento de Ensino, anteriormente chamado de Colégio Energia passando para Colégio Fórmula, Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 001
02. PROCESSO SED 23694/2019 - Fórmula Educacional Ltda. EPP– PALHOÇA- SC.
OBJETO: mudança de denominação do mantenedor do Curso de Ensino Médio passando de Logus Educação e Turismo Ltda. para Fórmula Educacional Ltda. e de denominação do Estabelecimento de Ensino, anteriormente chamado de Colégio Energia passando para Colégio Fórmula, Município de Palhoça.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
PARECER: CEDB Nº 002
03. PROCESSO SED 29984/2019 - Colégio Villa Olímpia Ltda. - ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: mudança de mantenedor do Curso de Ensino Fundamental Bilíngue (anos iniciais) do Colégio Villa Olímpia, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
PARECER: CEDB Nº 003
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO ADR17 8857/2019 – Centro Educacional Litoral Sul Ltda. ME - ITAPEMA - SC
OBJETO – Mudança de mantenedora e de endereço da Faculdade de Itapema (FAI), Município de Itapema.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
PARECER: CEDP Nº 004