
O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação cumpriu agenda em Brasília no dia 27 de novembro, com o objetivo de apresentar o seu novo Presidente e de estabelecer possíveis pautas, bem como buscar a inteiração do fluxo das temáticas que já estão em andamento.
Agenda das visitas programadas:
• A Presidência do CNE;
• A Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República;
• A Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados;
• A Presidência da Comissão de Educação do Senado Federal;
• A Coordenação-Geral de Ensino Médio / SEB / MEC;
• A Coordenação-Geral de Avaliação de Programas de Educação Básica / SEB / MEC, e
• A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica / SEB / MEC.
Na visita ao presidente do CNE - Conselho Nacional de Educação:
• Colocamos o Fórum a disposição do CNE.
• Alinhamos os temas para a pauta da próxima reunião do fórum ampliado, que está programada para o próximo dia 03/12/19.
• Reafirmamos a disponibilidade, por parte do CNE, da utilização compartilhada da infraestrutura do CNE ao FNCE.
• Avaliamos a necessidade do desenvolvimento de algumas pautas conjuntas, aproximando o CNE e o FNCE, no debate de temas como: avaliação, credenciamento, recredenciamento, e a escolha e formação das comissões de recredenciamento das IES.
Na visita a Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República:
• Colocamos o Fórum a disposição das temáticas educacionais;
• Conhecemos o fluxo das propostas de políticas públicas quando são acompanhadas pela estrutura da Casa Civil da Presidência da República.
Na visita as Presidências das Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal:
• Colocamos o Fórum a disposição das discussões dos temas que estão em pauta;
• Conhecemos o fluxo das propostas relacionados a educação, quando apresentadas pelo executivo, pelo legislativo, ou em conjunto com a sociedade;
• Registramos a intenção de estabelecermos uma interlocução efetiva entre as Comissões de Educação das duas casas e o FNCE.
Na visita a Coordenação-Geral de Ensino Médio / SEB / MEC:
• Avaliamos a Nota Técnica da COEM, que versa sobre o cronograma nacional para a implementação do Novo Ensino Médio pelos sistemas estaduais de ensino e das avaliações nacionais, que terá assinatura conjunta: MEC, CNE, CONSED e FNCE.
Na visita a Coordenação-Geral de Avaliação de Programas de Educação Básica / SEB / MEC:
• Conhecemos os dados levantados pela análise dos resultados dos programas de Educação Básica.
• Avaliamos a possibilidade do compartilhamento destes dados ao FNCE, bem como aos CEE.
Na visita a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica / SEB / MEC.
• acompanhamos o encontro realizado pela SETEC, com o intuito de discutir os problemas atuais do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC e traçar um plano conjunto para levantamento de requisitos da proposta de uma nova Plataforma Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.