PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2019
01. PROCESSO SED 20083/2019 – Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. EPP - ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Optometria, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, em caráter experimental, a ser ofertado pelo Grupo Educacional Filadélfia, Município de Itajaí.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 197
02. PROCESSO UDESC 1386/2019 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 198 RESOLUÇÃO: 122
03. PROCESSO UDESC 0720/2019 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Eduardo Deschamps.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 199 RESOLUÇÃO: 123
04. PROCESSO SED 3050/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Química, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 200 RESOLUÇÃO: 124
05. PROCESSO SED 3064/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 201 RESOLUÇÃO: 125
07. PROCESSO SED 14974/2019 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) - BRUSQUE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, ofertado no Campus sede, Município de Brusque.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 202 RESOLUÇÃO: 126
08. PROCESSO SED 16962/2019 – ASSESSORITEC - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica, Eixo Tecnológico de Produção Industrial, e Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educação a distância a ser ofertado no Polo do Instituto Tecnológico Assessoritec, Município de Joinville.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 203
09. PROCESSO SED 19683/2019 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Aditamento ao Parecer CEE/SC nº 11/2012, de 28/02/2012, para atualização de endereço dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs) de: Araranguá, Balneário Camboriú, Criciúma, Joaçaba, Mafra, Quilombo, São Lourenço do Oeste, Timbó, Videira e Xanxerê, retificando, no voto do relator, a exclusão do prazo de cinco anos de validade da autorização de funcionamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos e a limitação do número de alunos matriculados em cursos presenciais.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 204
10. PROCESSO FCEE 4106/2019 – Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Instrumento de avaliação dos parâmetros gerais de funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado – CAESPs.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 205
11. PROCESSO ADR19 10328/2019- Luciana Andréa Silva Souza Amacio - ME - LAGUNA-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Redentor e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Laguna.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 206
12. PROCESSO SED 28083/2018 - Centro Educacional Dinâmico Ambiental Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio, para a oferta de Educação Bilíngue na Escola Dinâmica Bilingual School – Unidade Ambiental, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 207
13. PROCESSO SED 28085/2018 - Centro Dinâmico de Educação Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), para a oferta de Educação Bilíngue na Escola Dinâmica Bilingual School – Unidade Centro, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 208
14. PROCESSO SED 21312/2019 - Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus. – CURITIBA - PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) para a oferta da Educação Bilíngue no Colégio Bom Jesus – Coração de Jesus, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 209
15. PROCESSO ADR22 4214/2019 - Sociedade Educacional Posiville Ltda. – JOINVILLE-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) para a oferta de Educação Bilíngue, no Colégio Positivo Joinville, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 210
16. PROCESSO ADR04 6921/2019 – Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – JOINVILLE-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio na Escola Adventista de Chapecó, Município Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 211
17. PROCESSO SED 15088/2019 - Mac Escola de Educação Ltda. - FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Alere e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 212
18. PROCESSO SED 20779/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) - CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no Campus de Caçador.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 213 RESOLUÇÃO: 127
19. PROCESSO SED 20656/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) - CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no Campus de Caçador.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 214 RESOLUÇÃO: 128
20. PROCESSO SED 20688/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) - CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no Campus de Caçador.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215 RESOLUÇÃO: 129
21. PROCESSO SED 21977/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) - CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, o fertado no Campus de Fraiburgo.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216 RESOLUÇÃO: 130
22. PROCESSO SED 23571/2019 – Conselheiro Günther Max Walzer – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Padre Vilson Groh.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217