PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2019
01. PROCESSO SED 2990/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 183 RESOLUÇÃO: 111
02. PROCESSO SED 2999/2019 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 184 RESOLUÇÃO: 112
03. PROCESSO SED 20672/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no Campus de Caçador.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 185 RESOLUÇÃO: 113
04. PROCESSO 20682/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, ofertado no Campus de Caçador.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 186 RESOLUÇÃO: 114
05. PROCESSO 20735/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, ofertado no Campus de Caçador.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187 RESOLUÇÃO: 115
06. PROCESSO 20697/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, ofertado no Campus de Caçador.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188 RESOLUÇÃO: 116
07. PROCESSO SED 13659/2019 – Escola Sabedoria Junior EIRELI ME – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) da Escola Sabedoria Junior, Município Florianópolis.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 189
08. PROCESSO SED 5089/2019 – Centro Educacional Anita Ltda.– SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: autorização para funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais) e regularização da vida escolar dos alunos dos anos de 2018 e 2019, no Colégio Cruz e Souza, Município de São José.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190
09. PROCESSO SED 16651/2019 – Floripa Cursos Técnicos Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 191
10. PROCESSO SED 20775/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado no Campus de Caçador.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 192 RESOLUÇÃO: 117
11. PROCESSO SED 20717/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado no Campus de Caçador.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 193 RESOLUÇÃO: 118
12. PROCESSO SED 20710/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado no Campus de Caçador.
RELATOR: Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 194 RESOLUÇÃO: 119
13. PROCESSO SED 19994/2019 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, ofertado no Campus de Caçador.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195 RESOLUÇÃO: 120
14. PROCESSO SED 21263/2019 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Aditamento do Parecer CEE/SC nº 113 e da Resolução CEE/SC nº 051/16, ambos de 06 de setembro de 2016, acerca da alteração do número de vagas do Curso de Bacharelado em Medicina, ofertado no Campus de Rio do Sul.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196 RESOLUÇÃO: 121
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 18939/2019 - Escola Sabedoria Junior EIRELI ME – FLORIANÓPOLIS- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do Estabelecimento de Ensino, passando do mantenedor do Centro Educacional Infantil Sabedoria Junior Ltda. para Escola Sabedoria Junior EIRELI, Município de Florianópolis.
RELATORA: Elza Marina da Silva Moretto
PARECER: CEEB Nº 076
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 19061/2019- Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC.
OBJETO: Análise e manifestação da Portaria Ministerial Nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.
RELATOR: Mario César Barreto Moraes
PARECER: CEDS N° 077
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 22523/2019 – Fundação Educacional Barriga Verde (FEBAVE) - Orleans - SC
OBJETO – Retificação dos seguintes Pareceres: Parecer CEE/SC nº 063, de 22/04/2019; Parecer CEE/SC nº 064, de 22/04/2019; Parecer CEE/SC nº 075, de 14/05/2019; Parecer CEE/SC nº 076, de 14/05/2019; Parecer CEE/SC nº 084, de 28/05/2019.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
PARECER: CEDP Nº 078.