PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019
01. PROCESSO ADR17 9214/2018 - Colégio Integração Ltda. ME – ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Anglo e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Itajaí.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 060
02. PROCESSO SED 20448/2017 - EIF Escola Internacional de Florianópolis Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) para a oferta de Educação Internacional, na EIF Escola Internacional de Florianópolis, Município de Florianópolis, em atendimento à Resolução CEE/SC Nº 87/2016.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 061
03. PROCESSO SED 7574/2019 - Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Elaboração de Minuta de Resolução nos termos do Parecer CLN/CEE/SC nº 015/2019.
RELATORA: Flaviano Vetter Tauscheck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 062 RESOLUÇÃO: 037
PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019
01. PROCESSO UDESC 12147/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Educação (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Educação, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Florianópolis com sede no Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 052 RESOLUÇÃO: 031
02. PROCESSO UDESC 12146/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Educação (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Educação, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC – Florianópolis com sede no Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 053 RESOLUÇÃO: 032
03. PROCESSO UDESC 12148/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em História (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em História, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC – Florianópolis com sede no Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 054 RESOLUÇÃO: 033
04. PROCESSO UDESC 12149/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em História (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em História, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC – Florianópolis com sede no Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 055 RESOLUÇÃO: 034
05. PROCESSO UDESC 12158/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Artes em Rede Nacional (modalidade profissional), que integra o PROFARTES, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 056 RESOLUÇÃO: 035
06. PROCESSO SED 21197/2018 - Universidade do Contestado – UnC – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado no campus de Concórdia.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 057 RESOLUÇÃO: 036
07. PROCESSO SED 6526/2019 - Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda (CETEF) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 058
08. PROCESSO ADR15 8469/2018 - Núcleo de Estudos Sistêmicos Ltda. - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Podologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo de Estudos Sistêmicos, Município de Blumenau.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 4341/2019 - Serviço Social do Comércio (SESC AR/SC) - CRICIÚMA-SC.
OBJETO: Mudança de endereço da Escola SESC Criciúma, Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
PARECER: CEDB Nº 034.
02. PROCESSO ADR20 1118/2019 - Colégio Leme Ltda. – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Colégio Leme, Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino.
PARECER: CEDB Nº 035.
03. PROCESSO ADR21 3275/2018 – Centro Educacional Extensão Ltda. - SOMBRIO – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Curso e Colégio Extensão, Município de Sombrio.
RELATOR: Felipe Felisbino.
PARECER: CEDB Nº 036.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO: ADR18 1115/2018 - Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação compulsória da Escola Técnica de Enfermagem São Francisco de Assis, do Município de Laguna.
RELATOR: Célio Simão Martignago.
PARECER: CLN N° 037
02. PROCESSO - SED 5778/2019 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades praticadas pela Faculdade de Itapema (FAI), mantido pelo Centro Educacional Litoral Sul Ltda. ME, Município de Itapema – SC.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt.
PARECER: CLN N° 038