01. PROCESSO ADR22 7024/2018 - Secretaria de Estado de Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Magistério-Educação Infantil e Anos Iniciais, na Escola EEM Bailarina Liselott Thinks, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 050
02. PROCESSO ADR22 7374/2018 - Liliane Costa Alberton Silva EIRELI – ME – GARUVA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Novo Espaço e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Garuva.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 051
PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019
01. PROCESSO ADR15 8452/2018 - Núcleo de Estudos Sistêmicos Ltda. EPP - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Núcleo de Estudos Sistêmicos e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Núcleo de Estudos Sistêmicos, Município de Blumenau.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 045
02. PROCESSO UDESC 12150/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em História em Rede Nacional (modalidade profissional), que integra o PROFHISTÓRIA, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Sebastião Salésio Herdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 046 RESOLUÇÃO: 027
03. PROCESSO UDESC 12151/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Gestão de Unidades de Informação (modalidade profissional), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 047 RESOLUÇÃO: 028
04. PROCESSO UDESC 12152/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental (modalidade profissional), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 048 RESOLUÇÃO: 029
05. PROCESSO UDESC 12153/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 049 RESOLUÇÃO: 030
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO ADR22 5284/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEM Professora Eladir Skibinski de Joinville.
RELATOR: José Ari Celso Martendal.
PARECER: CEDB Nº 026
02. PROCESSO ADR22 018/2019 - Sociedade Educacional Posiville Ltda. JOINVILLE - SC.
OBJETO: mudança de denominação do Estabelecimento de Ensino Sociedade Educacional Posiville para Colégio Positivo Joinville, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm.
PARECER: CEDB Nº 027
03. PROCESSO SED 28068/2018- Centro Educacional Garcia Volpato Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC.
OBJETO: mudança de endereço do Curso de Ensino Médio do COC Balneário Camboriú (Colégio Carvalho), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: João Batista Matos
PARECER: CEDB Nº 028
04. PROCESSO ADR21 5952/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: desativação voluntária, definitiva e total da EEF Cônego João Reitz, Município de Santa Rosa do Sul.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
PARECER: CEDB Nº 029
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 5350/2019 – Secretaria de Estado da Educação/Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Denúncia contra o Centro Clínico Espaço Aprender.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 031
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. Processo SED 4606/2018 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE - SC.
OBJETO: Cumprimento de exigências ao Ofício CEE-SC nº 047, de 19 de fevereiro de 2019.
RELATOR: Felipe Felisbino.
PARECER: CEDS Nº 032
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO ADR 06 0003/2019 - Diógenes Clímaco Varela, representado por seus pais Vanderlei Clímaco Varela e Maria Sirlei da Silva – CONCÓRDIA – SC.
OBJETO: Recurso do aluno Diógenes Clímaco Varela referente à reprovação na Escola de Educação Básica Deodoro, Município de Concórdia.
RELATOR: Gildo Volpato.
PARECER: CLN N° 033