PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019
01. PROCESSO UDESC 11778/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Design (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Design, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037 RESOLUÇÃO: 022
02. PROCESSO UDESC 11823/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Música (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Design, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038 RESOLUÇÃO: 023
03. PROCESSO UDESC 12159/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Teatro (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Teatro, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 039 RESOLUÇÃO: 024
04. PROCESSO UDESC 12160/2018 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Teatro (modalidade acadêmico), pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Teatro, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 040 RESOLUÇÃO: 025
PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019
01. PROCESSO ADR17 8885/2018 - Centro de Educação Infantil Mundo da Criança Ltda. – ME NAVEGANTES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Mundo da Criança e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Município de Navegantes.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 041
02. PROCESSO SED 21855/2018 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Estudos sobre a terminalidade específica na Educação Especial de Santa Catarina.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 042 RESOLUÇÃO: 026
03. PROCESSO SED 7726/2018 - Semear Ensino Fundamental Ltda. - ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Adequação do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) para a oferta de Educação Bilíngue, na Escola Bilíngue Semear, Município de Itapema.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 043
04. PROCESSO ADR17 7509/2018 - Semear Ensino Fundamental Ltda. - ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Finais) para a oferta Bilíngue, na Escola Bilíngue Semear, Município de Itapema.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 044
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. Processo SED 24408/2018 – Associação Educacional Santo Agostinho – PORTO ALEGRE-RS.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Sagrada Família, Município de Forquilhinha.
RELATOR: Felipe Felisbino.
PARECER: CEDB Nº 017
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 270/2019 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Automotiva, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 018
02. PROCESSO SED 6171/2019 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – Criciúma - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: CEDP Nº 019
03. PROCESSO SED 2292/2019 – OGW Brasil Capacitações Ltda. ME – Biguaçu - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Estabelecimento de Ensino e da Mantenedora.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat
PARECER: CEDP Nº 020
04. PROCESSO ADR22 8536/2018 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – Florianópolis - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Dança, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, a ser ofertado pela EEB Professor Germano Timm, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
PARECER: CEDP Nº 021
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 25378/2018 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Apuração de possível irregularidade na Valley International School, município de Itajaí – SC
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
PARECER: CLN Nº 022
02. PROCESSO SED 00038/2019 - Bruna Cavalheiro Amâncio – FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Comprovação de Conclusão do Ensino Médio de Bruna Cavalheiro Amâncio, no Colégio Liderança, de Itajaí.
RELATOR: Célio Simão Martignago.
PARECER: CLN Nº 023
03. PROCESSO SED 808/2019 - Larissa Nicole de Santana, Robson Nelton Ignácio Junior, Nicoly Paim Barres e Isadora Heiller– FLORIANÓPOLIS - SC
OBJETO: Revisão da Reprovação dos discentes: Larissa Nicole de Santana, Robson Nelton Ignácio Junior, Nicoly Paim Barres e Isadora Heiller, do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires de Joinville – SC.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
PARECER: CLN Nº 024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 28449/2018 - CETER – Centro de Educação Tecnológica República Ltda. – SÃO JOSÉ – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Polo de Atendimento Presencial, para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick
PARECER: CLN Nº 025