01. PROCESSO SDR15 5539/2016 – Associação Educacional e Assistencial Shalom – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, no Colégio Shalom, Município de Blumenau.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033
02. PROCESSO SED 24507/2016 – IETSC - Instituto de Educação de Santa Catarina – EIRELLI-EPP – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Instituto de Educação de Santa Catarina e autorização para funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, Município de Florianópolis.
RELATOR: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034
03. PROCESSO SED 10774/2016 – Faculdade Municipal de Palhoça – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, para oferta de 80 (oitenta) vagas anuais, na Faculdade Municipal de Palhoça, Município de Palhoça.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado or unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 035 RESOLUÇÃO: 006
04. PROCESSO SED 4008/2017 – Gerson Luiz Joner da Silveira – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Marcílio Dias dos Santos.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036
05. PROCESSO SD 5673/2017 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Viegand Eger (in memoriam).
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037
06. PROCESSO SED 16498/2016 – Secretaria de Estado da Educação – Ouvidoria da SED: Atendimento: 17266/2016 - FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Verificação da regularidade do Instituto S & S Escola Técnica Profissionalizante Ltda., Município de Balneário Camboriú - SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038
07. PROCESSO SED 4058/2017 – Daniela Elise Pereira Gonçalves – ITAJAÍ - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação da 2ª via do Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio do Colégio Radical, para assegurar o ingresso no Curso Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – Direito.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 039
08. PROCESSO SED 24487/2016 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia de irregularidades no Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima, Município de Florianópolis.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 040
09. PROCESSO SED 3445/2017 – Conselheiro Raimundo Zumblick – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Proposta de alteração do art. 11 da Resolução CEE/SC n°167, de 22 de outubro de 2013.
RELATOR: Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 041 RESOLUÇÃO: 007
10. PROCESSO SED 22516/2016 – Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Níveis de Ensino Fundamental e Médio, nos polos de Atendimento Presencial de Capinzal, Ilhota, Itajaí, Imbituba, Palhoça, Blumenau e Timbó, na modalidade a distância.
RELATOR: João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 042
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SDR05 4552/2017 – Secretaria de Estado da Educação - Florianópolis - SC
OBJETO: Desativação voluntária, total e definitiva da EEB Nery Barbosa Giachini, Município de Xanxerê.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
PARECER: CEDB nº 16
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 23176/2016 Associação Pedagógica Germinar – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Credenciamento, autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental e validação de estudos de alunos da Escola Waldorf Arandu, Município de Florianópolis/SC.
RELATOR: Mario Cesar Barreto Moraes
PARECER: CLN n° 015