01. PROCESSO SED 20303/2016 - Secretaria de Estado da Saúde (SES) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Idoso, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola de Formação em Saúde (EFOS), na Universidade do Contestado Campus Concórdia, Município de Concórdia.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195
02. PROCESSO SED 5998/2016 - Conselho Estadual de Educação - Presidência da Comissão Especial de Educação Profissiona l– FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Parecer que estabelece Diretrizes Complementares Orientativas para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196
03. PROCESSO SED 16082/2016 - Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATORA: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 197 RESOLUÇÃO Nº 085
04. PROCESSO UDESC 495/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado pelo Centro de Educação do Planalto Norte (CEPLAN) campus II – Norte Catarinense, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 198 RESOLUÇÃO Nº 086
05. PROCESSO SED 3554/2016 - Teixeira & Araújo Eventos e Cursos Ltda. – Escola Técnica Residência Saúde – MACEIÓ - AL
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de Revisão/Recurso referente ao Ofício n° 0622 (Processo SED n° 3554/2016) e ao Parecer CEE/SC n° 128 (Processo SED n° 4205/2016).
RELATORA: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 199
06. PROCESSO SED 16729/2016 - Presidência do Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Resolução para a oferta de Escola Bilíngue e Internacional em Instituições Escolares de Educação Básica para o Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Tito Livio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 200 RESOLUÇÃO Nº 087
07. PROCESSO SED 11768/2016 - Serviço Social do Comércio – SESC AR/SC – SÃO MIGUEL DO OESTE - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Atividades de São Miguel do Oeste e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) e Anos Finais (6º ao 9º Ano), localizado no Município de São Miguel do Oeste.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 201
08. PROCESSO SDR23 7551/2016 - Centro de Educação Infantil Talentos Ltda ME – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do CEI Talentos e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de Joinville.
RELATORA: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 202
09. PROCESSO SDR23 7552/2016 - Centro Educacional Siloé Ltda EPP – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental- Anos Finais (6º ao 9º Ano), no Centro Educacional Siloé, Município de Joinville.
RELATORA: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 203
10. PROCESSO SDR23 7279/2016 - Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC) – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), na SOCIESC, Município de Joinville.
RELATORA: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 204
11. PROCESSO SDR01 1907/2016 - Escola Técnica de Educação Profissional Local X Ltda. ME – SÃO MIGUEL DO OESTE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado, no Centro de Ensino Local X, Município de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Sérgio Roberto Arruda.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 205
12. PROCESSO SDR21 7822/2016 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma concomitante, a ser ofertado no Colégio UNESC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 206
13. PROCESSO SDR21 7823/2016 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Reabilitação de Dependentes Químicos, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado no Colégio UNESC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 207
14. PROCESSO SDR21 7824/2016 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na forma concomitante, a ser ofertado no Colégio UNESC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 208
15. PROCESSO SDR21 7825/2016 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma subsequente, a ser ofertado no Colégio UNESC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 209
16. PROCESSO SDR21 7826/2016 - Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Móveis, Eixo Tecnológico de Produção Industrial, na forma subsequente, a ser ofertado no Colégio UNESC, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 210
17. PROCESSO SED 5672/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 211 RESOLUÇÃO Nº 088
18. PROCESSO SED 21349/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 212 RESOLUÇÃO Nº 089
19. PROCESSO SED 20147/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 213 RESOLUÇÃO Nº 090
20. PROCESSO SDR06 2066/2016 - Agência de Desenvolvimento Regional/ADR – Gerência de Educação – CONCÓRDIA - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta referente à vida escolar da aluna Juciane Vitto, concluinte do Ensino Superior sem conclusão do Ensino Médio.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 214