01. PROCESSO SDR20 3319/2016 - Curso Colégio Múltipla Escolha Ltda. ME – CAPIVARI DE BAIXO - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Curso Colégio Múltipla Escolha e autorização para funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Nível de Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio, na modalidade presencial, no Município de Capivari de Baixo.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 119
02. PROCESSO SDR04 6669/2015 - Destaque Cursos e Eventos Ltda. ME – CHAPECÓ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Destaque Cursos e Eventos Ltda. ME e autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, Município de Chapecó.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 120
03. PROCESSO SDR04 6670/2015 - Destaque Cursos e Eventos Ltda. ME – CHAPECÓ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pelo DCE, Município de Chapecó.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 121
04. PROCESSO SDR17 7607/2015 - Centro Educacional Menna Barreto Ltda.- ME - CAMBORIÚ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado no Centro Educacional Menna Barreto, Município de Camboriú.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 122
05. PROCESSO SED 8057/2015 - Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Biomedicina, ofertado no campus III, em Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 123 RESOLUÇÃO Nº 53
06. PROCESSO SED 8042/2015 - Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Letras – Língua Alemã, ofertado no campus I, da FURB em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 124 RESOLUÇÃO Nº 54
07. PROCESSO SED 8050/2015 - Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação Renovação de reconhecimento do curso de Licenciatura em Química, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 125 RESOLUÇÃO Nº 55
08. PROCESSO SED 15801/2016 - Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC nº 216 e a Resolução CEE/SC nº 094, ambos de 15/12/2015, que Renovou o Credenciamento do Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) mantido pelo Estado de Santa Catarina, bem como renovar o Reconhecimento dos Cursos de Bacharelado em Ciências Policiais e do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 126 RESOLUÇÃO Nº 56
09. PROCESSO SED 5293/2016 - Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) - CAÇADOR - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 127 RESOLUÇÃO Nº 57
10. PROCESSO SED 12463/2016 - Centro de Ensino Supletivo Florianópolis – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Interpor Recurso administrativo nos moldes do art. 19 da Resolução CEE/SC nº 257/2014.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 129
11. PROCESSO SED 12689/2016 - Teixeira & Araújo Eventos e Cursos Ltda. – Escola Técnica Residência Saúde – Maceió - AL
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Requerimento ao Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) solicita cumprimento da Resolução CNE/CEB n° 01/2016, na sua integralidade.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 130
12. PROCESSO SED 4205/2016 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Resolução CNE/CEB nº 1/2016, de 3 de fevereiro de 2016, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 128