01. PROCESSO SED 4677/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC Nº 311/2014 e Resolução CEE/SC Nº 248, homologados pelo Decreto Estadual nº 2342, de 05 de agosto de 2014, referente ao curso de Bacharelado em Engenharia do Petróleo, ofertado no Centro de Educação Superior Foz do Itajaí (CESF), localizado no campus V - UDESC Vale do Itajaí, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 067 RESOLUÇÃO Nº 032
02. PROCESSO SED 8095/2016 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos - PPGCTA, nível Mestrado Acadêmico, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO) campus IV, Município de Chapecó.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 068 RESOLUÇÃO Nº 033
03. PROCESSO SED 5550/2015 - Colégio Brasil – TUBARÃO - SC
Comissão de Legislação de Normas
OBJETO: Denúncia contra o Colégio Dellasul de Tubarão e Curso e Colégio Múltipla Escolha de Capivari de Baixo - SC.
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 069
04. PROCESSO SED 4300/2016 - Roberto Carlos Cardoso Espíndola – TUBARÃO - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre emissão de Certificado de Ensino Médio.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 070
05. PROCESSO SED 8125/2015 - Beatriz Helena Tavares de Moura - ME – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento da Instituição e Autorização para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo em Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância, no município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 071
06. PROCESSO SED 10145/2016 - Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor José Müller.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 072
07. PROCESSO SED 10214/2016 - Conselheiro Silvestre Heerdt – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional a Professora Eugênia Carneiro Aguiar.
RELATOR: Antonio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 073
08. PROCESSO SED 7680/2016 - Instituto de Pós-Graduação do Tribunal de Contas (ICON) – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta do Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE/SC (SINDICONTAS) ao MEC.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 074
09. PROCESSO SED 10630/2016 - Kátia Camargo Moreira Viana – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre Diploma – Habilitação Específica de 2º Grau para o Magistério.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 075
10. PROCESSO SCC 3109/2016 - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de diligência ao PL n. 0038.4/2012, que “Assegura o direito à matrícula no 1º ano do ensino fundamental à criança que completar seis anos de idade até o dia 31 de dezembro do respectivo ano letivo” – Ofício 0503/SCC-DIAL-GEMAT – Florianópolis, SC.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 076