O Material produzido é um desdobramento da “Política de Educação, Atenção e Atendimento as Violências na Escola” realizado pela Secretaria de Estado da Educação e alinha-se às Metas e Estratégias do Plano Estadual de Educação, decênio 2015-2014; às Diretrizes da Proposta Curricular do Estado de Santa Catarina – 2014; ao Plano Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, elaborado a partir do Programa Federal “Crak, é possível vencer”; aos debates de educação e prevenção e aos estudos e debates sobre direitos humanos.