PARECERES APROVADOS POR UNANIMIDADE
PROCESSO SDR21 8156/2014 – Centro Educacional Criança Fazendo Arte Ltda. ME – Siderópolis – SC.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETO: “Credenciamento e Autorização para Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1º ao 5º)”, do Centro Educacional Criança Fazendo Arte, no município de Siderópolis – SC.
RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: Nº 053
PROCESSO SDR17 1378/2015 – NAEO Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. – Balneário Camboriú – SC.
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
OBJETO: “Autorização para Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Prótese Removível Total”, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, oferecido pelo NAEO Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos, município de Balneário Camboriú – SC.
RELATORA: Conselheira Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: Nº 054
PROCESSO SED 1773/2015 – Conselheiro Silvestre Heerdt – Conselho Estadual de Educação – Florianópolis – SC.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
OBJETO: “Indicação – estudo preliminar visando a concessão de autonomia à Secretaria de Estado da Educação, para proceder a Atualização de Cursos dos Centros de Educação Profissional – CEDUPs”.
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: Nº 055
PROCESSO SED 2235/2015 – Conselho Municipal de Educação de Joinville – Joinville – SC.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
OBJETO: “Consulta referente a matrículas de alunos especiais em instituições privadas de Educação Infantil – Meta 4 – Anexo da Lei nº 13.005/2014”.
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: Nº 056
PROCESSO SED 5953/2014 – Conselho Estadual de Educação do Paraná – Curitiba – PR.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
OBJETO: “Solicitação de apuração de possíveis irregularidades, praticadas pelo Centro Brasileiro de Educação Técnica e Profissional – CEBREP”, sediado no município de Porto União – SC.
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: Nº 057
PROCESSO SED 9380/2014 – Universidade do Contestado (UnC) – Mafra – SC.
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
OBJETO: “Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, Inglesa e respectivas Literaturas na modalidade a distância”, ofertado na Universidade do Contestado.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: Nº 058 RESOLUÇÃO Nº 030