APROVADOS POR UNANIMIDADE
PROCESSO SED 6768/2014 e SED 2972/2014 - Centro Educacional Profissionalizante Pe. Quintílio - Campos Novos - SC.
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: “Pedido de Reconsideração da Decisão de Denegação do Credenciamento do Centro Educacional Profissionalizante Pe. Quintílio e Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios”, na modalidade a Distância, no município de Campos Novos.
RELATOR: Conselheiro Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 379
PROCESSO SED 10056/2014 - Centro de Ensino Bombeiro Militar do
Estado de Santa Catarina - (CEBMSC) - Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Alteração da Carga Horária e da Matriz Curricular do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Riscos e Eventos Críticos do Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM)”, com sede e foro no município de Florianópolis, mantido pelo Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Conselheiro Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 380
PROCESSO SED 6425/2014 - Centro Universitário para o
Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) - Rio do Sul - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito”, ofertado no campus de Presidente Getúlio - SC.
RELATOR: Conselheiro Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 381 RESOLUÇÃO Nº 262
PROCESSO SED 8623/2014 - Fundação Universidade do Estado de
Santa Catarina - Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Ciência Animal”, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III (UDESC) Planalto Serrano, município de Lages - SC.
RELATOR: Conselheiro Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 382 RESOLUÇÃO Nº 263
PROCESSO SED 8620/2014 - Fundação Universidade do Estado de
Santa Catarina - Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Doutorado em Ciência Animal”, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III (UDESC) Planalto Serrano, município de Lages - SC.
RELATOR: Conselheiro Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 383 RESOLUÇÃO Nº 264
PROCESSO SDR24 4746/2014 - Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul - Gerência de Educação
- Jaraguá do Sul - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Consulta referente ao Parecer CEE/SC nº 128/2013”.
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 384
PROCESSO SDR18 17199/2014 - Centro Educacional Mundo do Saber
Ltda. ME - Palhoça - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Credenciamento e Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) do Centro Educacional Mundo do Saber”, localizado no município de Palhoça.
RELATOR: Conselheiro Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes, a
denegação do pleito.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 385
PROCESSO SDR15 6388/2014 - Secretaria de Estado da Educação -
Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso de Ensino Médio na EEB “Dr. Max Tavares D’Amaral”, no município de Blumenau - SC.
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 386
PROCESSO SDR18 14193/2014 - Centro Educacional Conhecimento
Ltda. ME - Biguaçu - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) do Centro Educacional Conhecimento”, localizado no município de Biguaçu.
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 387
PROCESSO SDR04 6114/2014 - Centro de Educacional Vinícius de
Moraes Ltda. ME - Chapecó - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Credenciamento e Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) do Centro Educacional Vinícius de Moraes”, localizado no município de Chapecó.
RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 388
PROCESSO SDR17 7223/2014 - Centro Educacional Estrela Ltda.
Balneário Camboriú - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização para Funcionamento do Curso de Ensino Médio do Centro Educacional Áster, localizado no município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Conselheiro João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 389
PROCESSO SDR24 4106/2013 - Secretaria de Estado da Educação -
Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Médio na Escola de Educação Básica Erich Gruetzmacher”, município de Jaraguá do Sul - SC.
RELATOR: Conselheiro Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 390
PROCESSO SDR26 3642/2014 - Secretaria de Estado da Educação -
Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Médio na Escola de Educação Básica Horácio Nunes”, município de Irineópolis - SC.
RELATORA: Conselheira Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 391
PROCESSO SED 6045/2014 - Centro Universitário para o
Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) - Rio do Sul - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Credenciamento do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI)”, município de Rio do Sul.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 392 RESOLUÇÃO Nº 265
PROCESSO SED 7654/2014 - Centro Universitário para o
Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) - Rio do Sul - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do curso de Licenciatura em Artes Visuais”, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 393 RESOLUÇÃO Nº 266
PROCESSO SED 7459/2014 - Centro Universitário para o
Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) - Rio do Sul - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil”, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 394 RESOLUÇÃO Nº 267
PROCESSO SED 9969/2014 - Universidade Regional de Blumenau
(FURB) - Blumenau - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História”, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Conselheiro Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 395 RESOLUÇÃO Nº 268
PROCESSO SED 8529/2014 – Ministério Público de Santa Catarina
(MPSC) - Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Credenciamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Cursos de Pós-Graduação “lato sensu”, ofertado em Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 396 RESOLUÇÃO Nº 269
PROCESSO SDR02 2799/2014 - Sociedade Educacional Pinhalzinho -
ME - Pinhalzinho - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde”.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 397
PROCESSO SED 6735/2014 - Vitae Educação para Jovens e Adultos
Ltda. - Presidente Getúlio - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde”.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 398
PROCESSO SDR35 3365/2014 - Instituto de Ensino Técnico EIRELI -
Timbó - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Credenciamento e Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde”.
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 399
PROCESSO SDR22 5707/2014 Secretaria de Estado da Saúde -
Florianópolis - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento, de uma (01) turma, em caráter emergencial, do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde”, a ser oferecido pela Escola de Formação em Saúde, no município de Turvo - SC.
RELATORA: Conselheira Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 400
PROCESSO SDR22 6223/2014 Secretaria de Estado da Saúde -
Florianópolis - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento, de uma (01) turma, em caráter emergencial, do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Mental, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde”, a ser oferecido pela Escola de Formação em Saúde nas dependências do Colégio Nossa Senhora Mãe dos Homens, no município de Araranguá - SC.
RELATORA: Conselheira Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 401
PROCESSO SDR15 5888/2014 Secretaria de Estado da Saúde -
Florianópolis - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais”, a ser oferecido no Centro de Educação Profissional Hermann Hering, município de Blumenau - SC.
RELATORA: Conselheira Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 402
PROCESSO SDR06 2857/2014 Terra Informática Ltda. ME -
Concórdia - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Credenciamento do Terra Cursos e Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios”.
RELATOR: Conselheiro João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 403
PROCESSO SDR03 1756/2014 Geração Cursos Ltda. ME -
Pinhalzinho - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Credenciamento do Geração Cursos e Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde”, município de São Lourenço do Oeste - SC.
RELATORA: Conselheira Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 404
PROCESSO SDR03 1755/2014 Geração Cursos Ltda. ME -
Pinhalzinho - SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde”.
RELATORA: Conselheira Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 405
PROCESSO SDR23 8425/2013 Secretaria de Estado da Educação -
Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Automação Industrial, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma Integrada ao Ensino Médio”, oferecido pelo Centro Educacional Profissional (CEDUP) Dário Geraldo Salles, no município de Joinville - SC.
RELATOR: Conselheiro Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 406
PROCESSO SDR23 5406/2013 Secretaria de Estado da Educação -
Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para Funcionamento do Curso Técnico Nível Médio em Recursos Humanos na forma Integrada, Eixo Tecnológico de Gestão em Negócios”, do CEDUP “Dario Geraldo Salles”, no município de Joinville - SC.
RELATOR: Conselheiro Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 407
PROCESSO SDR23 8422/2013 Secretaria de Estado da Educação -
Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão de Negócios, na forma Integrada ao Ensino Médio”, oferecido pelo Centro Educacional Profissional (CEDUP) Dário Geraldo Salles, no município de Joinville - SC.
RELATOR: Conselheiro Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 408
PROCESSO SDR27 9181/2013 Secretaria de Estado da Educação -
Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma Integrada ao Ensino Médio”, oferecido pelo Centro Educacional Profissional (CEDUP) de Lages, no município de Lages - SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 409
PROCESSO SDR27 72792014 Secretaria de Estado da Educação -
Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na forma Integrada ao Ensino Médio”, oferecido no Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Lages, no município de Lages - SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 410
PROCESSO SDR27 7276/2014 Secretaria de Estado da Educação -
Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos, na forma integrada ao Ensino Médio”, oferecido no Centro de Educação Profissional (CEDUP) de Lages, no município de Lages - SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 411
PROCESSO SED 4026/2014 e SED 5776/2014 - Escola de Formação
Profissional Ltda - IBDI - Joinville - SC.
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: “Renovação do Credenciamento do Instituto Brasileiro de Design de Interiores (IBDI), autorização do Curso de Nível Médio em Design de Interiores, eixo Tecnológico Produção Industrial”, na modalidade de educação a distância, na sede no município de Joinville e no Polo de Blumenau.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 412