PARECERES APROVADOS
01. PROCESSO SDR15 5703/2014 – Yellow Tree Escola Infantil Eireli-ME
Blumenau – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de Credenciamento e Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) do Yellow Tree Bilingual School”. A implantação será de forma gradativa em 2015, no município de Blumenau/SC.
RELATOR: Conselheiro Antonio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 344
02. PROCESSO SED 8624/2014 – Fundação Universidade do Estado de
Santa Catarina – UDESC – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Ciências do Solo”, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, campus III – UDESC Planalto Serrano, município de Lages/SC.
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 345 RESOLUÇÃO Nº 254
03. PROCESSO SED 8619/2014 – Fundação Universidade do Estado de
Santa Catarina – UDESC – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Doutorado em Ciências do Solo, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, campus III – UDESC Planalto Serrano, município de Lages/SC.
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 346 RESOLUÇÃO Nº 255
04. PROCESSO SED 7987/2014 – Prefeitura Municipal de Palhoça – FMP
Palhoça – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Municipal de Palhoça – FMP” – Palhoça/SC.
RELATORA: Conselheira Marileia Gastaldi Lopes Machado
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 347
05. PROCESSO SED 464/2014 – Universidade do Contestado – UnC – Mafra –
SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física”, ofertado no campus de Curitibanos e no Núcleo Universitário de Porto União/SC.
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 348 RESOLUÇÃO Nº 256
06. PROCESSO SED 8622/2014 – Centro Universitário Barriga Verde
UNIBAVE – Orleans – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Comunicação ao Conselho Estadual de Educação de sua migração para o Sistema Federal de Ensino”.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 349
07. PROCESSO SED 8753/2014 – Universidade do Planalto Catarinense
UNIPLAC – Lages – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Comunicação ao Conselho Estadual de Educação de sua migração para o Sistema Federal de Ensino”.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 350
08. PROCESSO SED 7878/2014 – Sociedade Literária e Caritativa Sant
Agostinho – Porto Alegre – RS.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia”, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, no Centro de Ensino e Pesquisa São José, Município de Criciúma/SC.
RELATORA: Conselheira Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 351
09. PROCESSO SDR01 2417/2014 – Escola Técnica de Educação Profissional
Local X Ltda - ME – São Miguel do Oeste – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Automotiva”, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais.
RELATOR: Conselheiro Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 352
10. PROCESSO SDR23 8023/2014 – Fundação Pró-Rim – Joinville – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética”, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido na Fundação Pró-Rim – IPREPS, município de Joinville/SC.
RELATORA: Conselheira Mariane Beyer Ehrat
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 353
11. PROCESSO SED 8348/2014 e SDR23 8936/2013 – Secretaria de Estado da Educação – Florianópolis – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Consulta acerca do Funcionamento do Centro Educacional Chico Bento”, do município de Barra Velha e “Regularização da Documentação Escolar de Alunos”.
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 354
12. PROCESSO SED 2817/2013 – Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – Florianópolis – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Minuta de Resolução que estabelece normas complementares referentes à apuração de deficiências, irregularidades e aplicação de sanções de administrativas no funcionamento dos estabelecimentos de ensino e cursos vinculados ao Sistema Estadual de Ensino”.
RELATOR: Conselheiro Mário César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 355 RESOLUÇÃO: 257
13. PROCESSO SED 5478/2014 – Centro de Educação Tecnológica República – CETER – São José – SC.
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: “Renovação do Credenciamento da Instituição e da Autorização para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias”, Eixo em Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 356
14. PROCESSO SDR23 5555/2014 – Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – Joinville – SC.
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: “Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância para a Oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio”, na modalidade de Educação a Distância, no município de Garuva/SC.
RELATOR: Conselheiro Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 357
15. PROCESSO SDR 21 6956/2014 – SS Centro de Educação Infantil Ltda. - ME – Criciúma – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de Credenciamento e Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º)”, do estabelecimento de ensino do Centro de Educação Infantil Soletrando, localizado no Município de Criciúma/SC.
RELATOR: Conselheiro Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 358
16. PROCESSO SDR21 7231/2014 – Escola de Educação Básica Professor Jorge
Augusto Neves Vieira – Lages – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso de Ensino Médio na EEB Professor Jorge Augusto Neves Vieira”, no município de Lages/SC.
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 359
17. PROCESSO SDR19 4872/2014 – Colégio Curupira – Garopaba – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Mudança de Denominação, de Sede e Autorização para o Funcionamento do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º) do Colégio Curupira, município de Garopaba/SC.
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 360
18. PROCESSO SDR 29 1993/2013 – Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina - ARCAFAR/SC – Riqueza – SC.
Comissão de Educação Básica
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Solicitação de Autorização para Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Agropecuária”, Eixo Tecnológico em Recurso Naturais, na Casa Familiar Rural de Riqueza/SC.
RELATOR: Conselheiro Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 361
19. PROCESSO SDR 15 5815/2014 – Secretaria de Estado da Educação – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Básica
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na Forma Integrada ao Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos – PROEJA”, a ser oferecido no Centro de Educação Profissional Hermann Hering, no município de Blumenau/SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 362
20. PROCESSO SDR25 4021/2014 – Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Básica
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio”, a ser oferecido no Centro de Educação Profissional de Mafra (CEDUP), no município de Mafra/SC.
RELATOR: Conselheiro Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 363
21. PROCESSO SDR25 4026/2014 – Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Básica
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança, na Forma Integrada ao Ensino Médio”, oferecido pelo Centro Educacional Profissional de Mafra, no município de Mafra/SC.
RELATOR: Conselheiro Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 364
22. PROCESSO SDR25 4022/2014 – Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Básica
Comissão Especial de Educação Profissional
“OBJETO: Autorização para o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na Forma Integrada ao Ensino Médio”, oferecido pelo Centro Educacional Profissional de Mafra, no município de Mafra/SC.
RELATOR: Conselheiro Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 365