PROCESSOS APROVADOS POR UNANIMIDADE
01. PROCESSO SDR04 3964/2014 – Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana – Chapecó/SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de Credenciamento e Autorização do Colégio Logosófico González Pecotche para o funcionamento do Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º) no município de Chapecó/SC. E, para o curso de Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º), mudança de local”.
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 314
02. PROCESSO SED 6969/2014 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Alteração do Regimento Geral do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí”.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 315
03. PROCESSO SED 6968/2014 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Alteração do Estatuto da Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí” (Mantenedora).
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 316
04. PROCESSO SED 7655/2014 – Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC) – Lages/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Música – Arte e Educação, oferecido no campus de Lages”.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 317 RESOLUÇÃO Nº 250
05. PROCESSO SED 7527/2014; SED 4062/2014 e SED 631/2012 – Secretaria de Estado da Educação – Florianópolis/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Desativação Compulsória dos Cursos do Colégio Lavoisier da Mantenedora Centro Educacional Lavoisier Ltda”. – São José/SC.
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 318
06. PROCESSO SED 7447/2014 – Hospital Municipal Henrique Lage – Lauro Müller/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Análise de viabilidade de celebração de convênio com Instituição de Ensino Superior estrangeira para fins de concessão de estágio probatório (Regime de Internato)”.
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 319
07. PROCESSO SED 4552/2014 – Instituto Brasileiro de Design de Interiores – IBDI – Joinville/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Consulta acerca de matrículas de alunos estrangeiros em Curso Técnico de Nível Médio, na modalidade de Educação a Distância”.
RELATORA: Conselheira Alvete Pasin Bedin
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: Vista Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
08. PROCESSO SED 8191/2013 – Comissão de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – Florianópolis/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Solicita informações quanto à validade legal do documento escolar de Karoline Luiz Muller, Supletivo Energia, de Florianópolis/SC”.
RELATOR: Conselheiro Mário César Barreto Moraes
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 320
09. PROCESSO SDR17 3065/2014 e SDR17 4276/2014 – Sistema Integrado de Ensino Superação Ltda. ME. – Itapema/SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Credenciamento do Sistema Integrado de Ensino Superação e Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º), regular, e Educação de Jovens e Adultos, nível de Ensino Médio, modalidade presencial, mantido por Sistema Integrado de Ensino Superação Ltda. ME, localizado no município de Itapema”.
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 321