O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na quarta-feira, novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica. Pela primeira vez, o País tem um documento com orientações educacionais que tratem todas as etapas da educação de forma integrada.
O documento – que ainda precisa ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad – tem como objetivo orientar gestores e professores dos sistemas de ensino estadual e municipal na formulação dos projetos pedagógicos para cada etapa. Define, por exemplo, que os sistemas têm de criar projetos pedagógicos diferenciados para as escolas de tempo parcial diurno e noturno e integral. Nesse caso, está definido que a carga horária diária deve ser de sete horas.
As diretrizes elaboradas pelo CNE não determinam quais conteúdos cada sistema deve adotar, apesar de indicar caminhos. Os projetos devem valorizar a contextualização de saberes, considerar as experiências culturais de cada região no aprendizado em sala de aula e valorizar a formação para o trabalho. As escolas também têm de oferecer aos estudantes a possibilidade de estudar uma língua estrangeira deve ser obrigatória, assim como o espanhol (a partir do 6° ano do ensino fundamental).
"Por lei, não temos a prerrogativa de determinar os currículos de cada sistema. Nossa obrigação é dar orientações gerais", explica o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari. Ele conta que o CNE tem se esforçado para atualizar as diretrizes curriculares de todas as etapas, que até hoje tinham sido definidas por pessoas diferentes em épocas diferentes. A integração, segundo ele, é importante para garantir continuidade de aprendizado em todas as etapas da educação básica.
O documento elaborado pelo CNE também determina que 20% do total da carga horária anual de atividades em todas as etapas deve ser destinada aos projetos e programas interdisciplinares criados por cada escola. Isso significa que a escola deve trabalhar com projetos temáticos que possam ser abordados por diferentes disciplinas. As diretrizes definem ainda que todos devem ser responsáveis pelo acesso e permanência na escola: poder público, família, professores e gestores.
Em 53 artigos, os conselheiros fizeram questão de ressaltar o papel de cada etapa da educação, desde a infantil ao ensino médio. Na última fase, eles alertam que é preciso ter currículos com diferentes definições para atender tanto ao jovem que pretende ingressar no ensino superior quanto àquele que quer entrar no mundo do trabalho. A ideia é que os gestores, diretores e professores de escolas tenham um documento que os apóie na hora da elaboração dos currículos, como tradução das leis vigentes.
"Admito que muita gente nos cobra mais detalhamento nas diretrizes, mas esse não é nosso papel. As escolas têm liberdade de discutir os próprios currículos", afirma Callegari. "Nosso trabalho é estabelecer com clareza quais as expectativas de aprendizagem em cada etapa. Cabe aos sistemas estaduais e municipais definir como chegar lá", sentencia o conselheiro. A expectativa do conselheiro é que o ministro valide o documento em aproximadamente um mês.
Priscilla Borges
Todos pela Educação
Brasília