Ao abrir a Conferência Nacional de Educação (Conae), neste domingo, 28, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é preciso haver metas de qualidade no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.
“O PNE não pode mais se fixar em metas meramente quantitativas, que se referem ao atendimento. Temos que atender, mas não basta; é preciso atender bem, com metas qualitativas”. O ministro ainda destacou que é preciso proporcionar meios de atendimento a essas metas, com recursos necessários ao seu cumprimento. “Meios e fins precisam andar juntos no novo plano”, afirmou.
Haddad também ressaltou que, hoje, a educação é percebida a partir de uma visão de conjunto. “Se quisermos levar educação à sério, temos que considerar a importância de cada etapa, da creche à pós-graduação”, ressaltou. O ministro citou os avanços já alcançados desde 2002, como o aumento em 17 vezes do aporte de recursos da União ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) – este ano está em R$7,6 bilhões – e as ações de valorização à carreira dos professores.
Conferência – A Conae se realizará até quinta-feira, dia 1º, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a participação de 2,5 mil delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados. Durante quatro dias, os participantes da Conae vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo PNE.
Na visão do secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da Conae, Francisco das Chagas, a conferência é uma espaço democrático, já que tem ampla participação da sociedade civil, que trabalha com educação direta ou indiretamente. “Aqui, faremos novos pactos sociais em favor da educação brasileira”, enfatizou. Chagas relembrou que os participantes da Conae vão discutir, refletir e apontar os rumos da educação nos próximos anos. “Que seja um planejamento articulado de metas, diretrizes e estratégias”.
O presidente da comissão de educação da Câmara dos Deputados, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), acredita que os frutos da Conae serão observados na avaliação do próximo PNE, em 2021. “O Brasil vai experimentar grandes avanços”, disse.
Para a presidente da comissão de educação do Senado Federal, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a conferência vai permitir a superação de diferenças na construção do sistema nacional articulado de educação. “Acredito na sabedoria da construção coletiva. Tenho certeza que, nesses cinco dias, avançaremos mais do que avançamos em 500 anos”, afirmou.
O tema central da conferência é Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação e está dividido em seis eixos temáticos. Os debates serão baseados em um documento-referência, com assuntos sugeridos em conferências municipais e estaduais que ocorreram em 2009.
Letícia Tancredi