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pdf Resolução 1997/003/CEE/SC

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Enquadra as Instituições de Ensino superior do Sistema Fundacional Catarinense no inciso II do Artigo 17 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1997.

pdf Resolução 2001/001/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 107/2007
Alterada pela Resolução 032/2007
Alterada pela Resolução 082/2006
Alterada pela Resolução 010/2006
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.

pdf Resolução 1997/055/CEE/SC

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Revogada parcialmente pela Resolução 001/2001
Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e dá outras providências.

pdf Resolução 1984/008/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 018/1986
Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1997/059/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 37/97/CEE/SC

pdf Resolução 1988/045/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 027/1997
Fixa Normas para o funcionamento de cursos pós-graduação "lato sensu",  no Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1998/042/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação fora de sede, em Instituições de Educação Superior não Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1981/036/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993
Institui os subdistritos  geoeducacionais, como base para o planejamento, coordenação e controle do Ensino Superior.

pdf Resolução 1997/034/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação, unidades universitárias permanentes e/ou novos "campi", fora de sede, em Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1997/027/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Fixa Normas para o funcionamento de cursos pós-graduação - especialização nas Instituições de Ensino Superior, no Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução 1998/026/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Fixa Normas específicas para os cursos de pós-graduação - Mestrado e Doutorado nas Universidades reconhecidas do Sistema de Ensino de Santa Catarina.

pdf Resolução 1993/023/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a autorização para funcionamento e o reconhecimento de Universidades, de Instituições Isoladas de Ensino Superior, de cursos de graduação, de novas habilitações, de aumento de vagas ou redistribuição das já existentes, do credenciamento de docentes e dá outras providências.

pdf Resolução 1988/022/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993
Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1990/019/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993
Fixa Normas relativas a orientação e à supervisão de estabelecimentos isolados de ensino superior, do Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1986/018/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 022/1988
Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

pdf Resolução 1995/014/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dá nova redação ao inciso III, Art. 59 da resolução 023/1993

pdf Resolução 1996/013/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre alterações curriculares nas instituições isoladas de Ensino Superior e dá outras providências.

pdf Resolução 1984/010/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993
Estabelece normas sobre expansão e aprimoramento do Ensino Superior, relativamente a cursos de graduação, regidos pelo Sistema Estadual de Ensino; disciplina os pedidos de aumento e redistribuição de vagas, e da outras providências.

pdf Resolução 1978/010/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 008/1984
Estabelece normas para a indicação do Corpo Docente das Instituições de Ensino Superior.

pdf Resolução 1995/009/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 034/97 e pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a instalação de unidades universitárias e de cursos fora da sede, por Instituições de Ensino Superior.