folder Resoluções

Documentos

pdf Resolução 2003/130/CEE/SC

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Regulamenta a realização de estágios nas Instituições de Ensino Médio, Profissional e Superior no Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução 2013/167/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2022
Alterado os parágrafos do Art. 11 pela Resolução 007/2017
Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina.

pdf Resolução 2008/115/CEE/SC

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Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação a instituição e implantação do “Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio”, fundamentado no Parecer CNE/CEB nº 11/2008, Resolução CNE nº 03/2008 e Portaria do Ministério da Educação nº 870/2008.