Revogada pela Resolução 048/2016
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências

Revogada pela Resolução 076/2004
Estabelece diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico das Escolas de Educação Básica e Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Altera os parágrafos do Art. 11, da Resolução CEE/SC nº 167, de 22/10/2013, que estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina.

Revogada pela resolução 039/2013
Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.

Revogada pela Resolução 052/2016
Dispõe sobre delegações à Secretaria de Estado da Educação.

Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e regularização da vida escolar dos alunos e validação de estudos da Educação Básica e Profissional Técnico de Nível Médio.

Revogada pela Resolução nº 167/2013
 Fixa Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Especialização de Nível Técnico para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução nº 73/2010
Fixa normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução nº 39/2004
Fixa normas para o funcionamento da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução nº 54/2005
Fixa normas para a Educação Profissional Técnica no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 009/2022
Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no sistema estadual de ensino de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 018/2018
Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências.

 

Revogada pela Resolução 005/2022
Acrescenta parágrafo único no art. 1º e altera os §§ 3º e 4º do artigo 9º da Resolução CEE/SC nº 32/2010, que "estabelece normas complementares para a expedição e guarda de documentos escolares, para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema Estadual de Ensino".

Revogada pela resolução 052/2016
Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e adota outras providências.

Regulamenta a realização de estágios nas Instituições de Ensino Médio, Profissional e Superior no Estado de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 001/2022
Alterado os parágrafos do Art. 11 pela Resolução 007/2017
Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina.

Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação a instituição e implantação do “Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio”, fundamentado no Parecer CNE/CEB nº 11/2008, Resolução CNE nº 03/2008 e Portaria do Ministério da Educação nº 870/2008.