NÃO HOMOLOGADA E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 055/2025
Altera a Resolução CEE/SC n° 040, de 05 de julho de 2016, que Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino.

Revoga a Resolução CEE/SC nº 043/2024, que Altera a Resolução CEE/SC n° 040, de 05 de julho de 2016, que Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Dispõe sobre a regulamentação e a implementação, no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI), instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, e dá outras providências.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com o disposto na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB N° 3/2025 e na Resolução CNE/CEB nº 06/2025, referente às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Dispõe sobre a organização e oferta do Ensino Médio, em consonância com as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e nº 14.945, de 31 de julho de 2024, Resolução CNE/CEB nº 2 de 13 de novembro de 2024 e a Resolução CNE/CEB nº 4, de 12 de maio de 2025, para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Institui as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Regulamenta a Lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
Estabelece normas para a Educação Especial no Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino.

Dispõe sobre as diretrizes operacionais para a oferta de educação às pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos penais do Estado de Santa Catarina e aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa do Estado de Santa Catarina.

Altera o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE/SC n° 018/2018, que Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Altera o inciso III do artigo 24 da Resolução CEE/SC n° 011/2022, que Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Altera o inciso III do artigo 24 da Resolução CEE/SC n° 011/2022, que Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Altera as Resoluções 001/2022, 007/2022 e 010/2022/CEE/SC

Alterada pela Resolução 039/2023
Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Alterada pela Resolução 040/2023
Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo de ensino e da aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Dispõe sobre a criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.