Consulta ao CEE/SC sobre os termos propostos no Projeto de Lei nº 0061/2023, que “Dispõe sobre a limitação de acessos às redes sociais e serviços de streaming nas redes WI-FI das escolas públicas no estado de Santa Catarina”.
Parecer 2023/168/CEE/SC
Consulta ao Conselho Estadual de Educação sobre a possibilidade de realização de dupla titulação ou dupla diplomação na mesma Universidade.
Parecer 2023/167/CEE/SC
Consulta sobre o pedido de diligência a respeito do Projeto de Lei nº 0149/2023, que "Institui a Política de Educação Financeira no âmbito do Estado de Santa Catarina", oriundo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
Parecer 2023/152/CEE/SC
Solicita esclarecimentos referentes à validação de certificados de Cursos Sequenciais de Complementação de Estudos como meio de comprovação de escolaridade de curso superior, a fim de atender aos requisitos estabelecidos pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Parecer 2022/001/CEE/SC
Ofício 0514/2020/07 PJ/JAR - Assunto: Pedido de Informação – PA nº 09.2020.00001216 - 0, referente à normatização do Ensino Religioso.
Parecer 2015/121/CEE/SC
Solicita manifestação do Conselho Estadual de Educação acerca do pedido de Diligência ao Projeto de Lei (PL) nº 0136.5/2015 que “proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina”