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Resolução 2022/008/CEE/SC

Acrescenta artigos à Resolução CEE/SC nº 013/2021, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências”.

Resolução 2022/005/CEE/SC

Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Resolução 2021/013/CEE/SC

Alterada pela Resolução 008/2022
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2021/002/CEE/SC Popular

Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2020/009/CEE/SC Popular

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

Resolução 2018/018/CEE/SC Popular

Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Resolução 2018/013/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 013/2021
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Resolução 2016/048/CEE/SC Popular

Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

Resolução 2015/001/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 013/2018
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2014/257/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 018/2018
Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências.

 

Resolução 2013/174/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 001/2015
Estabelece providências e normas complementares à Resolução CEE/SC nº 100/2011 para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Resolução 2013/038/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 001/2015
Acrescenta § 4º no artigo 50 da Resolução nº100/2011CEE/SC.

Resolução 2012/019/CEE/SC Popular

Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no sistema estadual de ensino de Santa Catarina.

Resolução 2011/100/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 001/2015
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2010/15/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 048/2016
Altera o Artigo 5º da Resolução nº 132/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

Resolução 2009/132/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 048/2016
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências

Resolução 2009/011/CEE/SC Popular

Regula para o Sistema Estadual de Ensino, o disposto no Art. 87 da Lei 170 (Alunos Atletas).

Resolução 2009/005/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 100/2011
Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC,

Resolução 2007/107/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 100/2011
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2007/032/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 107/2007
Altera a Resolução nº 001/2001/CEE/SC.