folder Resoluções

Documentos

Resolução 2018/018/CEE/SC Popular

Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Resolução 2018/013/CEE/SC Popular

Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Resolução 2016/048/CEE/SC Popular

Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

Resolução 2015/001/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 013/2018
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2014/257/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 018/2018
Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências.

 

Resolução 2013/174/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 001/2015
Estabelece providências e normas complementares à Resolução CEE/SC nº 100/2011 para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Resolução 2013/038/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 001/2015
Acrescenta § 4º no artigo 50 da Resolução nº100/2011CEE/SC.

Resolução 2012/019/CEE/SC Popular

Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no sistema estadual de ensino de Santa Catarina.

Resolução 2011/100/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 001/2015
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Resolução 2010/15/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 048/2016
Altera o Artigo 5º da Resolução nº 132/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

Resolução 2009/132/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 048/2016
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências

Resolução 2009/011/CEE/SC Popular

Regula para o Sistema Estadual de Ensino, o disposto no Art. 87 da Lei 170 (Alunos Atletas).

Resolução 2007/032/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 107/2007
Altera a Resolução nº 001/2001/CEE/SC.

Resolução 2006/082/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 107/2007
Altera a Resolução nº 001/2001/CEE/SC.

Resolução 2006/010/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 107/2007
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 001/2001/CEE/SC.

Resolução 2005/088/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 107/2007
Fixa normas para a avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.

Resolução 2003/130/CEE/SC Popular

Regulamenta a realização de estágios nas Instituições de Ensino Médio, Profissional e Superior no Estado de Santa Catarina.

Resolução 2001/001/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 107/2007
Alterada pela Resolução 032/2007
Alterada pela Resolução 082/2006
Alterada pela Resolução 010/2006

Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.

Resolução 1998/042/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 001/2001
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação fora de sede, em Instituições de Educação Superior não Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1998/026/CEE/SC Popular

Revogada pela Resolução 001/2001
Fixa Normas específicas para os cursos de pós-graduação - Mestrado e Doutorado nas Universidades reconhecidas do Sistema de Ensino de Santa Catarina.