folder Pareceres

Documentos

Parecer 2018/003/CEE/SC Popular

Pertença ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Parecer 2016/218/CEE/SC Popular

Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999.

Parecer 2016/217/CEE/SC Popular

Consulta sobre a guarda de Diário de Classe apenas em acervo eletrônico.

Parecer 2016/136/CEE/SC Popular

Consulta sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999, Nº 14.607, de 07 de janeiro de 2009.

Parecer 2015/060/CEE/SC Popular

Solicitação de reajuste do pró-labore, referente ao pagamento de membros de comissões de avaliação

Parecer 2015/045/CEE/SC - Comissão Popular

Consulta sobre vestibular simplificado.

Parecer 2015/044/CEE/SC - Comissão Popular

Orientação sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

Parecer 2014/292/CEE/SC Popular

Consulta quanto à Aplicabilidade da Nota Técnica nº 786/2013-DIREG/SERES/MEC e da Resolução CES/CNE nº 02, de 12/02/2014, às IES do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina.

Parecer 2014/263/CEE/SC Popular

Consulta sobre Regulação de campus no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Parecer 2014/247/CEE/SC Popular

Consulta sobre Termo de Cooperação Técnica INEP, CONAES e CEE/SC.

Parecer 2012/272/CEE/SC Popular

Esclarecimentos sobre cursos sequencial de Complementação Pedagógica.

Parecer 2012/053/CEE/SC Popular

Alteração da Resolução CEE/SC nº 100/CEE/2011

Parecer 2012/043/CEE/SC Popular

Procedimentos acerca da Operacionalização da Resolução CEE/SC nº 100/2011.

Parecer 2012/036CEE/SC Popular

Esclarecimentos para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, fora de sede

Parecer 2012/009/CEE/SC Popular

Consulta acerca do disposto na Resolução nº 100/2011/CEE/SC

Parecer 2011/293/CEE/SC Popular

Submissão do curso de Direito a OAB para fins de autorização e/ou reconhecimento no CEE/SC.

Parecer 2011/221/CEE/SC Popular

Revisão da Resolução CEE-SC nº 107/2007, que fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Parecer 2011/195/CEE/SC Popular

Consulta quanto à legitimidade de oferta do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião.

Parecer 2011/183/CEE/SC Popular

Consulta sobre a aplicabilidade da Resolução nº 4 do MEC, de 16 de fevereiro de 2011, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.

Parecer 2011/173/CEE/SC Popular

Edital Seres Nº o1 MEC