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Documentos

Parecer 2022/105/CEE/SC Popular

Criação d Criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Parecer 2021/117/CEE/SC Popular

Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do calendário escolar.

Parecer 2021/040/CEE/SC Popular

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense para conhecimento, análise e parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC).

Parecer 2020/146/CEE/SC Popular

Medidas orientativas às Instituições de Ensino, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação, no período do regime especial do combate ao contágio pelo coronavírus (Covid - 19), com base no Decreto nº 515/2020 que declara situação de emergência no território catarinense.

Parecer 2016/200/CEE/SC Popular

Resolução para a oferta de Escola Bilíngue e Internacional em Instituições Escolares de Educação Básica para o Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina.

Parecer 2012/203/CEE/SED Popular

Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais vinculados ao Estado de Santa Catarina.

Parecer 2012/040/CEE/SC - Comissão Popular

Providências do CEE/SC em decorrência das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, estabelecidas no Parecer CNE/CEB nº 7/2010 de 07/04/2010 e na Resolução CNE/CEB nº 04/2010 de 13/07/2010.

Parecer 2009/167/CEE/SC Popular

Consulta sobre a implantação da disciplina de Língua Estrangeira Espanhol e Inglês

Parecer 2006/412/CEE/SC Popular

Consulta sobre a legalidade de alunos da Educação Básica cursarem de forma concomitantemente, as modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos - EJA ou supletiva, quando da necessidade de cumprirem exigências de dependência.

Parecer 2004/405/CEE/SC Popular

Incorpora o teor do Parecer 299/2009 ao Parecer 405/2004 que estabelece diretrizes para elaboração do Projeto Político Pedagógico.

Parecer 2011/129/CEE/SC Popular

Consulta de Autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio.