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Documentos

Parecer 2019/117/CEE/SC Popular

Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense

Parecer 2016/200/CEE/SC Popular

Resolução para a oferta de Escola Bilíngue e Internacional em Instituições Escolares de Educação Básica para o Sistema de Ensino do Estado de Santa Catarina

Parecer 2015/121/CEE/SC Popular

Solicita manifestação do Conselho Estadual de Educação acerca do pedido de Diligência ao Projeto de Lei (PL) nº 0136.5/2015 que “proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina”

Parecer 2012/397/CEE/SC Popular

Alteração do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC.

Parecer 2012/227/CEE/SC Popular

Alteração do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC.

Parecer 2012/040/CEE/SC - Comissão Popular

Providências do CEE/SC em decorrência das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, estabelecidas no Parecer CNE/CEB nº 7/2010 de 07/04/2010 e na Resolução CNE/CEB nº 04/2010 de 13/07/2010.

Parecer 2009/279/CEE/SC Popular

Versão Comentada da Resolução 158/208

Parecer 2009/167/CEE/SC Popular

Consulta sobre a implantação da disciplina de Língua Estrangeira Espanhol e Inglês.

Parecer 2009/114/CEE/SC Popular

Regulamentação específica para a verificação do rendimento escolar e o controle de freqüência de estudantes que integrarem representação desportiva nacional, estadual, ou municipal, em competições esportivas oficiais.

Parecer 2006/433/CEE/SC Popular

Duração de 9 (nove) anos do ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Parecer 2004/405/CEE/SC Popular

Incorpora o teor do Parecer 299/2009 ao Parecer 405/2009 que estabelece diretrizes para a Elaboração do Projeto Político Pedagógico.