Acrescenta o § 7º no art. 34 da Resolução CEE/SC nº 013/2021, fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Altera o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE/SC n° 018/2018, que Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Revogada pela Resolução 001/2001
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e
adota outras providências.

Acrescenta artigos à Resolução CEE/SC nº 013/2021, que “Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências”.

Alterada pela Resolução 009/2024
Alterada pela Resolução 008/2022
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 100/2011
Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC,

Revogada pela Resolução 100/2011
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Revogada pela Resolução 013/2021
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023
Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, prevê aplicação de sanções, interposição de recurso e estabelece outras providências.

Enquadra as Instituições de Ensino Superior do Sistema Fundacional Catarinense no inciso II do artigo 17 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1997.

Enquadra as Instituições de Ensino superior do Sistema Fundacional Catarinense no inciso II do Artigo 17 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1997.

Revogada pela Resolução 107/2007
Alterada pela Resolução 032/2007
Alterada pela Resolução 082/2006
Alterada pela Resolução 010/2006
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.

Revogada parcialmente pela Resolução 001/2001
Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e dá outras providências.

Revogada pela Resolução 018/1986
Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 001/2001
Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 37/97/CEE/SC

Revogada pela Resolução 027/1997
Fixa Normas para o funcionamento de cursos pós-graduação "lato sensu",  no Sistema Estadual de Ensino.