Resoluções

Enquadra as Instituições de Ensino superior do Sistema Fundacional Catarinense no inciso II do Artigo 17 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1997.

Revogada pela Resolução 107/2007Alterada pela Resolução 032/2007Alterada pela Resolução 082/2006Alterada pela Resolução 010/2006Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.

Revogada parcialmente pela Resolução 001/2001Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e dá outras providências.

Revogada pela Resolução 018/1986Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 001/2001Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 37/97/CEE/SC

Revogada pela Resolução 027/1997Fixa Normas para o funcionamento de cursos pós-graduação “lato sensu”,  no Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 001/2001Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação fora de sede, em Instituições de Educação Superior não Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 023/1993Institui os subdistritos  geoeducacionais, como base para o planejamento, coordenação e controle do Ensino Superior.

Revogada pela Resolução 001/2001Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos superiores de graduação, unidades universitárias permanentes e/ou novos “campi”, fora de sede, em Universidades pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 001/2001Fixa Normas para o funcionamento de cursos pós-graduação – especialização nas Instituições de Ensino Superior, no Estado de Santa Catarina.