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Resoluções

Resolução 1998/026/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001Fixa Normas específicas para os cursos de pós-graduação – Mestrado e Doutorado nas Universidades reconhecidas do Sistema de Ensino de Santa Catarina.

Resolução 1993/023/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001 Dispõe sobre a autorização para funcionamento e o reconhecimento de Universidades, de Instituições Isoladas de Ensino Superior, de cursos de graduação, de novas habilitações, de aumento de vagas ou redistribuição das… 

Resolução 1988/022/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1990/019/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993Fixa Normas relativas a orientação e à supervisão de estabelecimentos isolados de ensino superior, do Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1986/018/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 022/1988Dispõe sobre o credenciamento de docentes para lecionarem nos cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino.

Resolução 1995/014/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001Dá nova redação ao inciso III, Art. 59 da resolução 023/1993

Resolução 1996/013/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 001/2001Dispõe sobre alterações curriculares nas instituições isoladas de Ensino Superior e dá outras providências.

Resolução 1984/010/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 023/1993Estabelece normas sobre expansão e aprimoramento do Ensino Superior, relativamente a cursos de graduação, regidos pelo Sistema Estadual de Ensino; disciplina os pedidos de aumento e redistribuição de vagas, e da outras… 

Resolução 1978/010/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 008/1984Estabelece normas para a indicação do Corpo Docente das Instituições de Ensino Superior.

Resolução 1995/009/CEE/SC

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Revogada pela Resolução 034/97 e pela Resolução 001/2001Dispõe sobre a instalação de unidades universitárias e de cursos fora da sede, por Instituições de Ensino Superior.

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