Resoluções

Revogada pela Resolução 045/1988Fixa Normas para os cursos de especialização oferecidos pelas instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Ensino.

Revogada pela Resolução 001/2001Submete à aprovação do Conselho Estadual de Educação as medidas tomadas pelos estabelecimentos de ensino superior que se refiram aos concursos vestibulares.

Revogada pela Resolução 048/2016 Altera o Artigo 5º da Resolução nº 132/2009, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e… 

Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências.

Revogada pela Resolução 107/2007Fixa normas para a avaliação das Instituições de Educação Superior e de seus Cursos e Programas, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e adota outras providências.

Revogada pela Resolução 107/2007Altera a Resolução nº 001/2001/CEE/SC.

Revogada pela Resolução 107/2007Altera a Resolução nº 001/2001/CEE/SC.

Revogada pela Resolução 009/2022Dispõe sobre a aplicabilidade das normas federais de educação no sistema estadual de ensino de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 013/2018Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Revogada pela Resolução 107/2007Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Resolução nº 001/2001/CEE/SC.