Resoluções

Revogada pela resolução 034/1999Fixa Normas para reconhecimento de estudo de 1º e 2º Graus realizados no exterior.

Revogada pela Resolução 001/2001Revogada pela Resolução 090/1999 Estabelece diretrizes para adaptação dos estatutos e/ou regimentos das Instituições de educacionais aos dispositivos da Lei n. 9.394/96 e da outras providências.

Atualizada pela Resolução 232/2013Artigo 24 revogado pela Resolução 183/2013Estabelece normas de credenciamento de instituições, autorização e avaliação de cursos a Distância, nos níveis de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.

Revogada pela Resolução 005/2022Alterado o parágrafo único no art. 1º e os §§ 3º e 4º do artigo 9º pela Resolução CEE/SC nº 249/2014Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares, para… 

Revogada pela Resolução 076/2004Estabelece diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico das Escolas de Educação Básica e Profissional, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Revogada pela Resolução 064/2010Dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade, amparado pelas Leis Federais nº 11.114, de 16 de… 

Revogada pela Resolução 107/2003 Revoga os artigos 3º a 30 da Resolução nº 90/99/CEE/SC e dá outras providências.

Revogada pela resolução 182/2013 Estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico dos estabelecimentos de Ensino de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação.

Revogada pela Resolução 107/2003Revogados os artigos 3º a 30 pela Resolução 073/2001 Fixa normas para credenciamento, autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos, mudança de mantenedor, de sede e de denominação e supervisão de instituições… 

Revogada pela Resolução 073/2001 Fixa normas para a autorização e/ou admissão temporária de professores, e estabelece critérios à indicação de secretários e diretores de estabelecimentos de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação.