Resoluções

Dispõe sobre normas complementares para a Educação Básica nas Escolas do Campo, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Revogada pela Resolução 002/2021Fixa normas complementares para a formação continuada dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Revoga a Resolução 227/2012 Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 8º, e inclui o art. 20-A na Resolução 064/2010 Revoga a Resolução CEE/SC nº 227/2012 e dá nova redação ao art.… 

Revogada pela Resolução 011/2022Revogados os §§ 3º e 4º do artigo 15 pela Resolução 010/2015Estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo ensino-aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível… 

Dispõe sobre autenticação de documentos escolares.

Revogada pela resolução 010/2022Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de… 

Revogada pela Resolução 182/2013 Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC.

Revogada pela Resolução 182/2013 Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC.

Revogada pela Resolução 182/2013Art.12 alterado pela Resolução 005/2009 Fixa normas para o credenciamento e reconhecimento, a autorização de funcionamento e certificação, avaliação, mudança de sede, denominação e mantenedor(a) da educação básica nas instituições educacionais integrantes…