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• Data de Criação 30 de novembro de 2018
• Ultima Atualização 30 de novembro de -0001

Resolução 2018/055/CEE/SC

Revoga a Resolução 227/2012
Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 8º, e inclui o art. 20-A na Resolução 064/2010
Revoga a Resolução CEE/SC nº 227/2012 e dá nova redação ao art. 1º da Resolução CEE/SC nº 64/2010, dispondo sobre a data corte na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.