Resoluções

Dispõe sobre a regulamentação da Política de Formação Cidadã na educação básica da rede estadual de ensino de Santa Catarina.

Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º e ao inciso III do artigo 3º; O artigo 3º passa a vigorar acrescido do Parágrafo único; Acrescenta ao artigo 5º o inciso XXI e os… 

NÃO HOMOLOGADA E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 055/2025 Altera a Resolução CEE/SC n° 040, de 05 de julho de 2016, que Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão… 

Revoga a Resolução CEE/SC nº 043/2024, que Altera a Resolução CEE/SC n° 040, de 05 de julho de 2016, que Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão… 

Dispõe sobre a regulamentação e a implementação, no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI), instituídas pela Resolução CNE/CEB nº… 

Estabelece Normas Operacionais Complementares em conformidade com o disposto na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB N° 3/2025 e na Resolução CNE/CEB nº 06/2025, referente às Diretrizes Operacionais para… 

Dispõe sobre a organização e oferta do Ensino Médio, em consonância com as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e nº 14.945, de 31… 

Regulamenta a Lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.

Institui as Diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Regulamenta a política de inclusão digital para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, nos termos da Lei n° 14.533 de 11 de janeiro de 2023.