Pareceres

Submissão do curso de Direito a OAB para fins de autorização e/ou reconhecimento no CEE/SC.

Esclarecimentos para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, fora de sede

Consulta acerca do disposto na Resolução nº 100/2011/CEE/SC

Esclarecimentos sobre medidas a serem adotadas pelo Conselho Estadual de Educação aos cursos e as IES que obtiverem conceitos 1 e 2 no ENADE/2009.

Consulta sobre a aplicabilidade da Resolução nº 4 do MEC, de 16 de fevereiro de 2011, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.

Edital Seres Nº o1 MEC

Estudos referentes à Nota Técnica DAES/INEP/MEC que institui Diretrizes Nacionais para a Avaliação de Cursos e Instituições no 3º Ciclo Avaliativo

Consulta sobre a possibilidade de utilizar o reconhecimento do curso de mestrado para expedição do certificado, incluindo a mudança de denominação do curso.

Aprova o Instrumento de Avaliação Externa das Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino.

Consulta sobre registro de diplomas de IES não-universitárias.