Pareceres

Consulta sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999, Nº 14.607, de 07 de janeiro de 2009.

Orientação sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

Pertença ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Parecer da CLN sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 11.225, de 20 de novembro de 1999.

Consulta sobre a guarda de Diário de Classe apenas em acervo eletrônico.

Consulta quanto à Aplicabilidade da Nota Técnica nº 786/2013-DIREG/SERES/MEC e da Resolução CES/CNE nº 02, de 12/02/2014, às IES do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina.

Consulta sobre vestibular simplificado.

Orientação sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

Solicitação de reajuste do pró-labore, referente ao pagamento de membros de comissões de avaliação

Consulta sobre Regulação de campus no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.